Iniciativa do Poder Judiciário acontece de 13 a 17 de maio, das 11h às 17h, no Fórum de Cabo Frio
Cabo Frio participa da segunda
edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, que acontece de 13
a 17 de maio, das 11h às 17h, no Fórum de Cabo Frio, no Braga. A iniciativa é
do Poder Judiciário com apoio do Governo do Estado do Rio, intuições apoiadoras
e tem por objetivo combater o sub-registro no país ao ampliar o acesso à
documentação civil básica e “promover acesso aos direitos e garantias
fundamentais e ao pleno exercício da cidadania”.
De acordo com a Corregedoria
Nacional de Justiça, a ação é voltada para “população em cumprimento de medidas
de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere, bem como à
população indígena, sem prejuízo do atendimento aos demais segmentos da
população socialmente vulnerável”.
Em Cabo Frio, a ação conta com a
participação da Superintendência de Proteção Social Especial, da Secretaria de
Assistência Social, que inclui os equipamentos Centro de Referência
Especializado em Assistência Social (Creas); Casa de Passagem, Pernoite e
Centro Dia.
Semana Nacional do Registro Civil
Registre-se!
Data: 13 a 17 de maio
Horário: das 11h às 17h
Local: Fórum de Cabo Frio
Endereço: Rua Ministro Gama Filho, s/n, Braga
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