Nesta quinta-feira, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos reclassificou formalmente a maconha como uma droga menos perigosa, marcando uma mudança histórica na política antidrogas americana que durou várias gerações.
Uma proposta de regulamentação
enviada ao registro federal reconhece os usos medicinais da cannabis e admite
que ela tem menos potencial de abuso do que algumas das drogas mais perigosas
do país. O plano aprovado pelo Procurador-Geral Merrick Garland não legaliza
diretamente a maconha para uso recreativo.
Após a decisão, o presidente Joe
Biden afirmou que “muitas vidas foram interrompidas por nossa abordagem falha
em relação à maconha. Portanto, hoje, o Departamento de Justiça está dando o
próximo passo para reclassificar a maconha da Lista I para uma droga da Lista
III sob a lei federal.”
“Neste momento, a maconha tem uma
classificação mais alta do que o fentanil e a metanfetamina – as duas drogas
que impulsionam a epidemia de overdose nos Estados Unidos. Isso não faz
sentido”, considerou o presidente democrata.
Ele acrescentou que “a meu
pedido, e guiados pela ciência e pela evidência, o Departamento de Saúde e
Serviços Humanos (HHS) e o Departamento de Justiça (DOJ) estudaram o uso
medicinal da droga e seu potencial de abuso e dependência, recomendando sua reclassificação,
concluindo que a reclassificação eliminaria barreiras para pesquisas críticas.”
“Ninguém deveria ir para a prisão
apenas por consumir ou possuir maconha. O anúncio de hoje se baseia no trabalho
que já fizemos para perdoar um número recorde de delitos federais por simples
posse de maconha. Estou comprometido a corrigir esses erros históricos. Dou
minha palavra”, concluiu.
A Administração para o Controle
de Drogas (DEA, na sigla em inglês) receberá comentários do público sobre a
proposta de mudar a maconha de sua classificação atual como droga da Lista I,
ao lado da heroína e do LSD, para a Lista III, junto com a ketamina e alguns
esteroides anabolizantes.
A mudança ocorre após uma
recomendação do Departamento de Saúde e Serviços Humanos, que iniciou uma
revisão do status da droga a pedido do presidente Joe Biden em 2022.
Biden também se mobilizou para
perdoar milhares de pessoas condenadas a nível federal por simples posse de
maconha e pediu aos governadores e líderes locais que tomem medidas semelhantes
para apagar as condenações.
O anúncio pode ajudar Biden,
democrata, a aumentar seu apoio, especialmente entre os eleitores mais jovens.
A notificação da proposta de
regulamentação enviada ao registro federal inicia um período de comentários de
60 dias, seguido de uma possível revisão por parte de um juiz administrativo,
um processo potencialmente longo.
Biden e um número crescente de
legisladores dos dois principais partidos políticos têm pressionado para que a
DEA tome uma decisão, já que a maconha está cada vez mais despenalizada e
aceita, sobretudo pelos mais jovens.
O U.S. Cannabis Council, um grupo
comercial, aplaudiu a mudança proposta, dizendo que “sinalizaria uma mudança
tectônica longe das políticas falhas dos últimos 50 anos”.
Os dados disponíveis revisados
pelo HHS mostram que, embora a maconha “esteja associada a uma alta prevalência
de abuso”, esse potencial está mais alinhado com outras substâncias da Lista
III, segundo a norma proposta.
As recomendações do HHS são
vinculantes até que o esboço da norma seja apresentado, e Garland concordou com
elas para iniciar o processo.
No entanto, a DEA ainda não se
pronunciou sobre a classificação da maconha e espera obter mais informações
durante o processo de elaboração de normas, conforme o documento.
As drogas da Lista III continuam
sendo substâncias controladas e sujeitas a normas e regulamentos, e as pessoas
que trafiquem com elas sem permissão ainda podem enfrentar ações penais
federais.
Alguns críticos afirmam que a DEA
não deveria mudar a classificação da maconha, dizendo que a reclassificação não
é necessária e poderia resultar em efeitos colaterais prejudiciais. Outros
argumentam que a maconha deveria ser tratada como o álcool.
Nos últimos anos, a política
federal em matéria de drogas ficou atrás da de muitos estados, 38 dos quais já
legalizaram a maconha para fins medicinais e 24 legalizaram seu uso recreativo.
Isso contribuiu para o rápido crescimento da indústria da maconha, com um valor
estimado de quase 30 bilhões de dólares.
A flexibilização da
regulamentação federal poderia reduzir a carga fiscal, que pode ser de 70% ou
mais para as empresas de maconha, segundo grupos do setor. Também poderia
facilitar a pesquisa sobre a maconha, já que é muito difícil realizar estudos
clínicos autorizados sobre substâncias da Lista I.
Gazeta Brasil
(Com informações da AP)
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