afastada pela CNJ na segunda-feira (15). Reprodução/Twitter/@juizagabriela
Julgamento que debateria a
postura do senador Sergio Moro à época foi adiado; ainda não há uma nova data
para próxima sessão
Em reunião nesta terça-feira (16)
para começar a julgar as condutas dos principais nomes da Lava Jato no
berço da Operação, o corregedor nacional de Justiça, Luis
Felipe Salomão, votou por abrir um processo administrativo (PAD) no
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apurar a conduta da juíza Gabriela
Hardt – ex-substituta do hoje senador Sergio Moro na 13ª Vara
Federal de Curitiba. A instauração dos procedimentos foi sugerida pelo próprio
ministro, mas o ministro Luís
Roberto Barroso pediu mais tempo para analisar os autos. Ele ponderou
que não teve tempo de analisar as mais de mil páginas dos processos, assim como
os demais integrantes do colegiado. Após Salomão ler seu voto, Barroso
antecipou seu posicionamento e defendeu a derrubada dos afastamentos. Em sua
avaliação, não havia justificativa para que Salomão decidisse alijar os
magistrados, monocraticamente, às vésperas de julgamento no CNJ. O ministro
entendeu que manter a medida seria uma ‘perversidade’.
Além de propor a abertura de
procedimentos administrativos disciplinares sobre Hardt e os integrantes do
TRF-4 – o juiz Danilo Pereira Júnior e os desembargadores Carlos Eduardo
Thompson Flores e Lenz Loraci Flores De Lima – Salomão pediu que o Plenário
ratificasse as decisões assinadas às vésperas do julgamento, que geraram uma
onda de reações contrárias de juízes federais. A proposta foi acatada,
parcialmente. Por maioria de votos, o colegiado revogou o afastamento da juíza
Gabriela Hardt e do juiz Danilo Pereira Júnior. De outro lado, o conselho manteve
o afastamento dos desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Lenz Loraci
Flores De Lima, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
O julgamento desta terça também
debateria a conduta do hoje senador Sergio Moro à
época que comandou a Operação como titular da 13ª Vara Federal Criminal de
Curitiba, mas esse ponto acabou desmembrado. Contudo, análise da proposta ficou
para depois. Salomão acabou sugerindo o desmembramento do processo, para que,
na sessão desta terça, fossem debatidos apenas os casos dos magistrados da
ativa. Assim, uma eventual apuração sobre a conduta do ex-juiz da Lava Jato
deve ser decidida em outro momento.
*Com informações do Estadão
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