Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 4 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões
poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao
Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de
trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões trabalham na iniciativa
privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos,
empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.
O PIS é pago pela Caixa Econômica
Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os
pagamentos serão divididos em seis lotes. O saque poderá ser feito desde o
dia de liberação do lote até 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será
necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e
Previdência.
Quem tem direito
Tem direito ao benefício o
trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha
trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a
apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é
necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na
Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional
ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês
trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou
superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com
carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.
Pagamento
Trabalhadores da iniciativa
privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito
automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.
Os demais beneficiários receberão
os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo
aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o
saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de
autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo
com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
O pagamento do abono do Pasep
ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem
poupança no Banco do Brasil.
O trabalhador que não é
correntista do BB pode fazer a transferência por TED para conta de
sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal ou no guichê
de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de
identidade.
Até 2020, o abono salarial do ano
anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início
de 2021, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat)
atendeu recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar
o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.
*Com informações de Agência
Brasil
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