Análise do tema retorna com o
voto do ministro André Mendonça, após pedido de vista; placar é de 5 a 1
O STF (Supremo Tribunal
Federal) retoma nesta quarta-feira, 6, o julgamento do Recurso Extraordinário
635.659, que trata da descriminalização
do porte de drogas para uso pessoal. A Corte está próxima de formar
maioria – já com cinco a favor e um contra a descriminalização – e estabelecer
critérios para distinguir usuários de drogas de traficantes. No entanto, há
divergências entre os ministros em relação a quem fará a definição e qual será
a quantidade máxima de droga permitida. Os ministros ainda podem mudar de
posição até o final do julgamento. A análise do caso – com repercussão geral
reconhecida – será retomada com o voto do ministro André Mendonça,
após pedido de vista. Além do magistrado, também devem votar os ministros Nunes
Marques, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Dias Toffoli. Cada ministro já expressou sua
opinião sobre a legalização das drogas em diferentes ocasiões, destacando suas
visões e posicionamentos em relação ao tema.
Por Caroline Hardt
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