Mobilização que aconteceu na Baixada Fluminense e na Baía de Guanabara apreendeu seis balões e deteve 15 pessoas
O Governo do Estado, por meio da
secretarias de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, de Polícia Civil, de
Polícia Militar, e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), apreendeu seis
balões e deteve 15 pessoas durante operações contra a prática ilegal de balões
e baloeiros na Baixada Fluminense e na Baía de Guanabara, localizadas na Região
Metropolitana do RJ neste domingo (17/3). O material e os detidos foram levados
para a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA).
— O Estado trabalha nestas
ações que nos dão orgulho e mostram que estamos cumprindo com nosso compromisso
firmado com a população. Nossos serviços de inteligência estão mobilizados e
investem 24 horas por dia para reunir informações e abastecer os órgãos a fim
de coibir, de forma estratégica, práticas criminosas contra a nossa
biodiversidade, contra a segurança e contra a população — celebrou o governador
Cláudio Castro.
A primeira ação aconteceu
em Duque de Caxias e contou com apoio da Superintendência de Combate aos Crimes
Ambientais (Supcca), da DPMA, do Comando de Polícia Ambiental (CPAM) e do
Grupamento Aeromóvel. O flagrante, confirmando denúncia anônima, permitiu o
abate de um balão de cerca de 30 metros e a apreensão de um segundo exemplar de
60 metros de altura. Na batida, 15 pessoas foram identificadas e conduzidas até
a Delegacia, onde prestaram depoimento.
Já na segunda mobilização,
coordenada pela Supcca, com apoio do Inea e do CPAM, os agentes foram
mobilizados para a captura de balões que caíram na Baía de Guanabara, impedindo
que criminosos recuperassem a estrutura. Quatro balões foram apreendidos na água,
um deles a cerca de 20 metros da pista do Aeroporto Santos Dumont.
— A prática de soltar
balões representa um grande perigo. Um perigo que destrói as matas, mata os
animais, compromete a biodiversidade e também coloca em risco a vida das
pessoas. Seguimos a orientação do governador Cláudio Castro para
intensificarmos a conscientização e o combate a esta prática. Soltar balão é
crime — completou o secretário do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi.
A pena para quem fabricar,
vender, transportar ou soltar balões é de um a três anos de reclusão, com base
na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/ 98). O infrator também está sujeito
a multa de R$500 por unidade de balão apreendido (Lei Estadual 3467/2000).
Devido ao período de estiagem,
equipes de técnicos da Diretoria de Pós-licença e Fiscalização e da Diretoria
de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, além da
Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais, intensificam as
fiscalizações nas unidades de conservação visando à prevenção a incêndios
florestais.
Denúncias de crimes
ambientais em todo o estado do Rio de Janeiro podem ser feitas ao Linha Verde
por meio dos telefones 0300 253 1177 (interior, custo de ligação local),
2253-1177 (capital), no aplicativo para celular “Disque Denúncia Rio”, onde
usuários com sistema operacional Android ou iOS podem denunciar anexando fotos
e vídeos, com a garantia de anonimat
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