Foi divulgada no Diário Oficial deste sábado (2) a portaria 04/2024 com publicação da lista preliminar dos atletas aptos para segunda fase do programa Bolsa Atleta Edital 001/2024. A portaria considera o disposto na Lei Municipal nº 4.587/19 de 1º de agosto de 2019, alterado Lei 4.966/2022; as orientações advindas da Procuradoria Geral do Município – PROGEM; o edital de Chamamento público 001/2024 do Programa Bolsa Atleta e ainda confirmação de autenticidade e veracidade dos documentos confirmados pelas respectivas Federações e Confederações esportivas
Também é levado em consideração a
comprovação de mais de um ano de inscrição na respectiva federação e/ou
Confederação; e a deliberação colegiada da comissão bolsa atleta instituída
pelas portarias 009/2023 e 010/2023.
É exigido que o atleta de alto rendimento seja praticante de modalidade esportiva
olímpica, paraolímpica e não olímpica, desde que filiada e regulamentada por
federações e/ou confederações. A lei também deixa claro que tem prioridade na
concessão do Bolsa Atleta o atleta com renda familiar de até três salários
mínimos vigentes e o atleta deve ter no mínimo dez anos.
O Bolsa Atleta beneficia praticantes de modalidades como: jiu-jitsu, futebol,
atletismo, ciclismo, kickboxing, karatê, taekwondo, corrida de rua, basquete,
basquete.O atleta contemplado no "Bolsa Atleta" pode utilizar o
recurso para comprar suplementos, pagar academia, e custear passagens para
participar das competições. O programa atende os esportistas que representam o
município ou defendem as equipes que representam Macaé em competições
estaduais, nacionais, internacionais e mundiais.
PROGRAMAÇÃO – A continuidade dessa parceria será
a exposição Atitude Poderosa – Linha do Tempo dos Direitos das Mulheres, que
será inaugurada dia 8, às 18h30, na Casa de Cultura Estação Casimiro de Abreu e
dia 16, às 19h, no Museu Casa de Casimiro de Abreu, em Barra de São João.
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