Presidente do Tribunal Superior
Eleitoral anunciou um grupo de trabalho em parceria com o Ministério da Justiça
para combater a desinformação
O presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes,
afirmou nesta quinta-feira, 1º, que é preciso regulamentar o uso de redes
sociais e de inteligência artificial. A fala do ministro
do Supremo Tribunal Federal (STF)
foi feita durante a cerimônia de abertura do ano judiciário. “A necessidade é
de uma maior transparência nos algoritmos e na utilização de inteligência
artificial. As informações e os dados dos eleitores e das eleitoras são obtidos
sem qualquer autorização”, declarou Moraes, afirmando que este tipo de consulta
é autorizado pelas big techs. Para o ministro, “não é possível mais
permitir o direcionamento de discursos falsos, o induzimento de discurso de
ódio, de desinformação massiva sem qualquer responsabilidade por parte das
chamadas big techs”.
O presidente do TSE comunicou que
a Justiça
Eleitoral vai regulamentar o tema, por meio de resoluções que
estão sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia. Além disso, um
grupo de trabalho será construído em parceria com o Ministério da
Justiça para combater a desinformação ou falas que atentem contra à
democracia. “Não é um grupo só de estudo e de trabalho, é um grupo de execução,
com membros do Tribunal Superior Eleitoral e da Polícia Federal,
para que possamos aprimorar o que já vem sendo feito, no sentido do
rastreamento daqueles que atentam contra a democracia, que atentam contra a
livre vontade dos eleitores, disseminando discursos de ódio e discursos
anti-democráticos”, destacou.
De acordo com ele, a divulgação
de dados por parte de big techs faz com que”os algoritmos
acabam fazendo o perfil (das pessoas) e a partir disso há um direcionamento
de induzimento eleitoral por parte da utilização das redes
sociais, com algoritmos programados para atingir determinados grupos de
eleitores, trabalhando seus traumas, temores e anseios”. Alexandre de Moraes
pretende convocar todos os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)
a partir de maço, para que colaborem e para que haja avanaço “no sentido da
prevenção e da repressão contra esses criminosos que atentam contra à
democracia”.
Por Adrielle Farias
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