Cinco novos conselheiros
tutelares de Rio das Ostras, eleitos em 2023, tomaram posse na manhã desta
quarta-feira, dia 10, durante uma cerimônia no auditório da Escola Municipal
Francisco de Assis. Os membros vão atuar no próximo quadriênio, atendendo a
crianças e adolescente em situação de vulnerabilidade social.
Tomaram posse como titulares
Thaís Ricardo Toledo, Thaís Pereira Batista de Oliveira, Viviane de Menezes
Andrade Vianna, Mariana Cristina Gonçalves e Lucas de Jesus Alves. E como
suplentes, Austriane Lessa Ferreira Marques, Gabriela Vilela da Silva, Evelyn
Mary de Souza Batista dos Santos, Everaldo Barbosa Lima, Deyse Luci de Almeida
Conceição e Laudiceia Nascimento dos Reis Guedes.
O conselheiro tutelar age a
partir do recebimento de denúncias de violações ou ameaças aos direitos de
crianças e adolescentes, mas ele também tem a competência de fiscalizar,
independentemente de haver denúncia. Entre suas principais atividades estão:
atender crianças, adolescentes, pais e outros responsáveis para aconselhamento
e aplicação de medidas protetivas, requisitar serviços nas áreas de saúde,
educação, assistência social, previdência, trabalho e segurança; pode abrir
queixa junto à autoridade judiciária nos casos de descumprimento injustificado
de suas deliberações e também encaminhar ao Ministério Público notícia de fato
que constitua infração administrativa ou penal contra o direito da criança e do
adolescente.
Durante a cerimônia, a secretária de Assistência Social, Eliara Fialho, lembrou a importância da parceria do conselho com a secretaria. “Quero agradecer a todos vocês que se candidataram para ser conselheiros. Nós somos parceiros. Vocês estão na outra ponta e são fundamentais nesse processo. As nossas crianças não dependem de favores, dependem de direitos garantidos. As crianças e adolescentes são vulneráveis. E nós, adultos, precisamos garantir os direitos para essas crianças. O trabalho do Conselho Tutelar é muito importante, precisamos entender melhor qual o papel da instituição dentro da sociedade e respeitar os conselheiros”, enfatizou Eliara.
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crianças e adolescente em situação de vulnerabilidade social. Fotos: Angel Morote / Edgar Rodrigues |
CULTURA – Antes da cerimônia, a plateia assistiu a apresentação cultural das crianças do Serviço Integrado de Convivência – CIC I, do oficineiro Rômulo de Oliveira Seixas.
Estiveram também na cerimônia a
ex-conselheira tutelar, Derli Marques Pinheiro, a subsecretária de Assistência
Social, Rosimara Valadares, o delegado da Polícia Civil, Ronaldo Cavalcante, o
assessor especial e representante do prefeito, Bruno Valente, presidente do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Roseny Ricalde, vice-presidente do Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa com Deficiência, Angel Morote, o presidente da Câmara,
Maurício BM e os vereadores Rogério Belém, Rafael Pereira, Leonardo Tavares e
Uderlan Hespanhol.
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