Governo tenta achar uma saída
após Congresso indicar que rejeitará a medida provisória proposta pela equipe
econômica; ministro destacou que renúncias não previstas devem causar rombo de
R$ 32 bilhões
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad,
revelou nesta terça-feira, 16, que o rombo de R$ 32 bilhões nas contas
públicas, causado por renúncias não previstas no Orçamento de 2024, será tema
de duas reuniões cruciais. O primeiro encontro ocorrerá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT),
e o segundo, com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Haddad esclareceu que a desoneração da folha de pagamento de 17 setores, mantida
pelo Congresso após a derrubada do veto presidencial, gerou um impacto
significativo nos cofres públicos. A proposta agora é seguir a abordagem da
reforma tributária, extinguindo gradualmente os benefícios fiscais para evitar
repercussões imediatas nos setores afetados. Ele revelou que está em constantes
conversar com Lira e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Na última segunda-feira, 16, inclusive, encontrou-se com a mair autoridade do
Congresso para debater o assunto. O Congresso não recebeu bem medida provisória proposta
pela equipe econômica e deu indícios de que deve rejeitá-la.
“Eu fiquei de conversar com presidente
Lula, devo fazê-lo amanhã [quarta-feira], devo conversar com presidente Lira,
do qual dependem algumas decisões, formais e de mérito, isso deve acontecer na
quinta ou no máximo na sexta de manhã aqui em Brasília”, disse o
ministro. No contexto da MP 1.202, que propõe a reoneração gradual da
folha de pagamento, Haddad ressaltou que o diálogo com Lula é essencial para
debater as considerações feitas pelo Congresso sobre a medida provisória. Ele
enfatizou que não há “tensão” entre os Poderes e que a equipe econômica está
comprometida em apresentar números e alternativas para encontrar o melhor
equilíbrio possível.
Haddad afirmou que o compromisso
é” pensar no Brasil como um todo” e evitar prejudicar a sociedade por conta de
interesses setoriais. “O papel da equipe econômica é colocar as coisas no
lugar. Nós estamos, obviamente, conversando com todos os interessados, mas
sobretudo pensando no Brasil como um todo. Eu não posso prejudicar toda a
sociedade brasileira por causa de um setor. Tem que encontrar um equilíbrio.
Vamos nos acomodar de maneira que a gente consiga um objetivo que é comum a
todos.” O custo das renúncias fiscais, segundo o Ministério da Fazenda, é
estimado em R$ 12 bilhões para a desoneração da folha de pagamento de 17
setores da economia, R$ 4 bilhões para municípios com até 142,6 mil habitantes
e R$ 16 bilhões do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
(Perse).
Por Jovem Pan
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