Interessados devem comparecer à Secretaria de Turismo até quarta-feira,
31 de janeiro
Os interessados em trabalhar na
Área de Eventos de Costazul, nas áreas de gastronomia e comercialização de
artigos festivos durante a comemoração do Carnaval 2024, que acontece entre os
dias 10 e 13 de fevereiro, precisam comparecer até a próxima quarta-feira, 31
de janeiro, das 10h às 16h, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e
Turismo, para participar da Chamada Pública. As informações estão à disposição
no Jornal Oficial nº1653, de 26 de janeiro, disponível no link – https://appro.riodasostras.rj.gov.br/storage/riodasostrasapp/jornais/2024/1/56603639-6662-4865-98f6-f1b678118baf.pdf
A Chamada Pública vai contemplar
pessoas jurídicas e físicas que desejam comercializar produtos alimentícios e
itens festivos típicos de Carnaval e atividades de recreação infantil. Ao todo
serão 10 espaços destinados aos cadastrados no Programa Renda Alternativa do
ramo alimentício; dois para food trucks de comecialização de produtos
alimentícios; um para food bike de doces; um para atividade de recreação
infantil; duas para permissionários da Renda Alternativa para comercialização
de produtos temáticos (exceto Espuma).
DOCUMENTOS – Os
interessados podem também encaminhar a documentação para o endereço eletrônico
eventosriodasostras2018@gmail.com.
Pessoas físicas devem apresentar original e cópia da Carteira de Identidade,
CPF, comprovante de residência, comprovante do cadastro no Programa Renda
Alternativa válido e declaração emitida pela própria pessoa se comprometendo a
não empregar menores de 18 anos.
Já as pessoas jurídicas precisam
levar cópia do ato constitutivo da sociedade empresarial; CNPJ; Carteira de
Identidade e CPF do responsável pela empresa; certidões negativas ou positivas
com efeito de negativa em relação aos tributos municipais e estaduais, junto à
Fazenda Nacional; certidão de regularidade junto ao FGTS; prova de regularidade
trabalhista e também a declaração se comprometendo a não empregar menores de 18
anos.
A realização do sorteio para os
espaços na Área de Eventos de Costazul acontecerá no dia 5 de fevereiro, na
secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
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