Segundo a corte eleitoral,
interessados em participar podem enviar sugestões para ajustes dos textos das
minutas de 4 a 19 de janeiro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, em
23, 24 e 25 de janeiro, audiências públicas para receber sugestões de
resoluções que poderão ser aplicadas às eleições municipais de 2024. A próxima
presidente do TSE é a ministra Cármen
Lúcia, que está estudando mais o tema inteligência artificial, e
pode ser que a corte apresente uma resolução exclusiva para tratar de
plataformas.
Segundo o TSE, no período de 4 a
19 de janeiro, os interessados em participar podem enviar sugestões para
ajustes dos textos das minutas. Em 23 de janeiro, serão discutidas as
resoluções sobre pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização dos sistemas eleitorais
e atos gerais do processo eleitoral.
Já em 24 de janeiro, os temas
serão registro de candidatura, Fundo Especial de Financiamento de Candidaturas
e prestação de contas. Em 25 de janeiro, os debates serão sobre propaganda
eleitoral, representações e reclamações e ilícitos eleitorais.
Gabriela Coelho, do R7, em Brasília
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