Através da parceria intersetorial envolvendo diversos setores das Secretarias Municipal de Políticas para as Mulheres; Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade; Secretaria de Ordem Pública e Secretaria Municipal de Saúde, o projeto “Acolhimento Provisório Institucional a Mulheres Vítimas de Violência” foi inscrito, apresentado e conquistou o 3º lugar do III Prêmio Servidores Inovadores, na categoria Atendimento ao Cidadão / Projetos.
O Centro Especializado de
Atendimento à Mulher (CEAM), a Patrulha Maria da Penha, e os setores de Média e
Alta Complexidade da Saúde, pontuaram que os dados oficiais revelaram aumento
de todos os tipos de violência contra a mulher em 2022 no Brasil, conforme
pesquisa realizada pelo DataFolha e Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Conforme tais dados, a residência é o principal palco das violências analisadas
pela pesquisa, inclusive da mais grave entre elas, o feminicídio.
Percebe-se então, que em Macaé e região a situação não é diferente, sendo
identificada a necessidade de criação de um acolhimento provisório (de curta
duração - vide Diretrizes Nacionais para Abrigamento) para suporte às mulheres
vítimas de violência doméstica e familiar que não estejam sob risco iminente de
morte, mas precisem se afastar do seu lar de forma emergencial para evitar o
escalonamento da violência.
Participaram da iniciativa, os servidores públicos, integrantes da equipe:
Nathália Nunes Borges Mustafa, Sheila Juvêncio de Oliveira Viana, Anna Clara
Rodrigues Carreira, Etyenne Coutinho Sampaio, Isabel Oliveira do Amaral
Madureira, Lúcia Helena da Silva, Paola de Oliveira Salvaterra, Rute Curvelo
Pereira, Alan Oliveira, Ully Hashimoto Mayerhofer, Eduardo de Araújo Noronha
Júnior, Hellen Maria de Oliveira Durand Scavassani, Alexandre Cruz, Mayara
Rezende, Elaine Feitosa, David Santos, Vanessa Barros de Algemiro Silva, Laila
Bastos, Jéssica Venanço, Sabrina Nunes. Juntos, indicaram os dados referentes
ao município de Macaé.
Somente em 2023, entre janeiro e março, foram contabilizados um total de 7
demandas por acolhimento que chegaram ao CEAM, equipamento integrante da
Secretaria de Políticas para as Mulheres. Segundo o grupo, o abrigo provisório
é uma modalidade de atendimento, que promove estadia temporária para as
mulheres, as quais precisam afastar-se de um contexto violento e que vislumbrem
um local seguro para ficar, como casas de familiares/amizades ou aguardam
decisão judicial deferindo a Medida Protetiva de Urgência, permitindo seu
retorno para o lar. Ou seja, trata-se de um local onde a mulher irá aguardar as
condições externas propícias para retomar sua vida cotidiana de maneira segura.
Um abrigo provisório tem valiosa importância, na medida, que avança na execução
de políticas públicas de proteção para a mulher. E a Secretaria Municipal de
Políticas para as Mulheres/SEMPOM da Prefeitura de Macaé, desenvolve
ações/atividades diversas, mas reconhece a necessidade de constantes
investimentos na melhor qualidade de vida para as munícipes macaenses.
O acolhimento provisório tem como objetivo preservar a integridade das
assistidas e seus filhos enquanto aguardam deferimento de pedido de medida
protetiva ou o retorno à sua cidade de origem, dentre outras possibilidades. O
serviço é sigiloso e conta com o apoio da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, da Patrulha Maria da
Penha, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública, e as equipes técnicas
de serviço social e psicologia das Salas Lilás do HPM e HPM Serra.
Todas as mulheres encaminhadas para o abrigo provisório serão antes avaliadas
pela equipe técnica multidisciplinar do CEAM. De acordo com a representante do
grupo, Nathália Nunes Borges Mustafa, do CEAM, apresentar o projeto à população
foi uma experiência muito enriquecedora, não somente para a divulgação das
atividades, mas principalmente para a valorização de todas as servidoras e
servidores que se dedicam diariamente ao trabalho com propósito.
“Existe um dogma social de que o
servidor público é uma figura engessada, ledo engano. A sociedade muda
diariamente, novas demandas surgem e precisamos dar uma resposta efetiva à
população. Pensar em gestão e soluções, desenvolver projetos e executá-los é o
que transformará a nossa sociedade para melhor. A sensação é de dever cumprido,
de gratidão à toda a equipe! Os desafios são muitos, mas com diálogo e
construção conjunta podemos ir mais longe. Receber o prêmio foi ter a certeza
de que estamos trilhando um caminho correto”, afirmou.
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