Variação reflete a volta da
cobrança dos tributos federais, que respondem por R$ 0,69 do preço final do
combustível
O preço do litro da gasolina teve alta de 13% neste ano nos postos do
país, em meio à retomada de impostos federais e alta do ICMS, tributo
estadual, sobre os combustíveis. Com isso, o aumento foi de R$ 0,65 por litro.
Os dados são da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis).
O levantamento considera a
variação ocorrida entre as semanas de 25 a 31 de dezembro de 2022 e de 10 a 16
de dezembro de 2023.
Francisco Raeder, doutorando em
economia na UFF (Universidade Federal Fluminense), também menciona o aumento
dos encargos estaduais como um fator que contribuiu para a alta do derivado do
petróleo.
"No caso do ICMS, que é
estadual, a modificação foi a troca de um imposto ad valorem (calculado em
termos percentuais) para um valor ad rem, fixo em reais por litro. Nessa mudança
tributária do ICMS, teve um aumento de, aproximadamente, R$ 0,13 por
litro."
Conforme o último levantamento da
Petrobras, com base nos dados da ANP e da USP (Universidade de São Paulo), os
tributos nacionais eram responsáveis por 12,3% do preço total do óleo nas
bombas. Isso equivale a R$ 0,69 por litro.
Em 2022, às vésperas da eleição
presidencial, o governo Jair Bolsonaro implementou
medidas de redução de dois tributos federais. Com essa diminuição, a
gasolina encerrou o ano passado com queda de 25% no preço.
No começo deste ano, a gestão
Lula conseguiu manter a ausência de cobrança tributária por 60 dias. Porém, os
tributos voltaram gradualmente ao longo deste ano, em meio à tentativa do governo
federal de aumentar a arredação e melhorar as contas públicas.
O retorno total desses encargos
está previsto para acontecer em 1º de janeiro de 2024, no caso do diesel.
Vale lembrar que a volta desses
impostos provocou aumento sobre todos os combustíveis, que tiveram alta menor
no período, de 8,92%
Mudança na Petrobras
Nesse contexto, também é
importante citar o fato de que a política de preços dos combustíveis da
Petrobras passou por mudanças em maio.
O presidente da estatal indicado
por Lula, Jean Paul Prates, anunciou o fim
do PPI (Preço de Paridade de Importação). A ferramenta atrelava os
valores nas bombas brasileiras aos números praticados no mercado estrangeiro.
A companhia não deu detalhes de
como será a nova definição de preços. A empresa se limitou a dizer, no dia do
anúncio, que “os reajustes continuarão sendo feitos sem periodicidade definida,
para evitar o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das
cotações internacionais e da taxa de câmbio”.
Johnny Negreiros, do R7*
*Sob a supervisão de Ana
Vinhas
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