Nesta segunda-feira (04), o
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, defendeu
“sanções severas” a candidatos que usarem inteligência artificial (IA) de forma
‘fraudulenta’, buscando impactar as eleições.
A fala foi feita durante evento
sobre inteligência artificial, desinformação e democracia, organizado pela
Escola de Comunicação, Mídia e Informação da FGV no Rio de Janeiro.
De acordo com o também ministro
do STF, se for comprovado uso malicioso da IA para causar desinformação, é
preciso cassar o registro de candidatura ou o mandato (caso o candidato já
tenha sido eleito.
Alexandre de Moraes também disse
ser necessário a declaração de inelegibilidade da pessoa.
“Esse é o único recado que
podemos dar para que a inteligência artificial não anabolize essas milícias
digitais na utilização da desinformação para captar a vontade do eleitor,
desvirtuando o resultado de uma eleição”, afirmou Moraes.
Segundo o ministro do TSE, o uso
da IA “pode realmente mudar o resultado eleitoral, principalmente em eleições
extremamente polarizadas”.
Alexandre de Moraes listou as
preocupações da IA no processo eleitoral e as possibilidades de a ferramenta
afetar a normalidade do pleito.
O magistrado citou, por exemplo,
a fraude de vídeos e áudios para desinformar a população.
Moraes citou a tecnologia “deep
fake”, em que é possível substituir o rosto de pessoas em vídeos ou simular
falas, com o mesmo tom de voz e com a sincronização com o movimento dos lábios.
Para o minsitro, nesses casos não
basta a prevenção ou regulamentação prévia para evitar o uso criminoso da
tecnologia.
Por isso, Alexandre de Moraes
defendeu as sanções eleitorais passíveis de atingir candidatos. “Senão o
crime vai compensar”, afirmou.
“[Com a imposição de] uma multa
grande, não vão estar preocupados. Se atingiram o poder, não vão estar
preocupados em pagar uma multa”, completou.
Moraes ainda disse que o TSE
analisa o tema com vistas a preparar a Justiça Eleitoral para as eleições de
2024, quando serão escolhidos prefeitos e vereadores pelo Brasil.
De acordo com Alexandre de
Moraes, já foram montados grupos de trabalho e o TSE discutirá o assunto no 1º
semestre do ano que vem com juristas, especialistas e integrantes da mídia.
“Não sejamos ingênuos em achar
que, se não houver regulamentação, aqueles que pretendem chegar ao poder de
qualquer custo, não se utilizarão das suas milícias digitais agora com esse
novo componente, que é a utilização da inteligência artificial”, afirmou.
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