Mães de bebês de até 6 meses recebem adicional de R$ 50
A Caixa Econômica Federal paga
nesta quarta-feira (22) a parcela de novembro do novo Bolsa Família aos
beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Pelo segundo mês
seguido, o benefício tem um adicional para mães de bebês de até 6 meses de
idade.
Chamado de Benefício Variável
Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir
a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destina R$ 16,8 milhões a
349 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo
Bolsa Família.
Além do novo adicional, o Bolsa
Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18
anos de idade e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de
idade.
O valor mínimo corresponde a R$
600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 677,88.
Segundo o Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, neste mês o
programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,18 milhões
de famílias, com gasto de R$ 14,26 bilhões.
De 11 a 15 de outubro, ocorreu a
segunda etapa da qualificação automática de dados do Cadastro Único, que
integra os dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais
(CNIS). Com base no cruzamento de informações, 571,34 mil famílias foram
excluídas do programa em novembro por terem renda acima das regras
estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de
registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e
benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em compensação, outras 260 mil
famílias passaram a fazer parte do programa em novembro. A inclusão foi
possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do
Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais
vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o
benefício. Desde março, 2,66 milhões de famílias passaram a fazer parte do
Bolsa Família.
Regra de proteção
Cerca de 2,54 milhões de famílias
estão na regra de proteção em novembro. Em vigor desde junho, essa regra
permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam
50% do benefício a que teriam direito por até 2 anos, desde que cada integrante
receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o
benefício médio ficou em R$ 372,52.
Reestruturação
Desde o início do ano, o programa
social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido
após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de
até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões
estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$
150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.
No modelo tradicional do Bolsa
Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O
beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor
do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para
acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Auxílio Gás
Neste mês não haverá o pagamento
do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o
benefício só é pago a cada 2 meses, o pagamento voltará em dezembro.
Só pode receber o Auxílio Gás
quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que
receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa
definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como
mulheres vítimas de violência doméstica.
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