Além do relator, Alexandre de
Moraes, votaram pela condenação os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Dias
Toffoli, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin
O STF (Supremo Tribunal
Federal) formou maioria neste domingo, 1°, para condenar mais cinco réus pelos
atos de 8 de janeiro.
O relator das ações penais, ministro Alexandre de Moraes, e
outros cinco magistrados da Corte apresentaram seus votos para confirmar a
prisão dos acusados em cinco ações penais diferentes, todas sob a relatoria de
Moraes. Além do relator, votaram pela condenação os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin.
Os cinco processos começaram a ser julgados pelo plenário virtual do Supremo na
última terça-feira, 26. A previsão é que os ministros Luís Roberto
Barroso, Kassio
Nunes Marques, André
Mendonça, Cármen
Lúcia e Luiz
Fux votem até esta segunda-feira, 2. A acusação contra este grupo
segue a mesma linha que levou à condenação dos três primeiros réus do 8 de
janeiro, punição inédita por golpe de Estado. Tanto os três condenados quanto
esses cinco acusados foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por cinco crimes:
associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe
de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio
tombado. Em seu voto, Moraes defendeu penas que vão de 12 a 17 anos, além da
indenização de R$ 30 milhões a ser paga por todos os condenados. Em quatro dos
casos, o ministro acolheu a denúncia da PGR integralmente. Em outro processo,
Moraes defendeu absolvição pelos crimes de dano qualificado e deterioração de
patrimônio tomado por falta de provas.
Veja quem são os réus e como
votaram os ministros para cada um:
Davis Baek, autônomo, preso na
Praça dos Três Poderes com dois rojões não disparados, munições de gás
lacrimogêneo, balas de borracha, uma faca e dois canivetes. Moraes sugeriu uma
pena de 12 anos de reclusão e acolheu a argumentação da defesa pela absolvição
pelos crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tomado. Zanin
seguiu a mesma linha e votou por uma pena de 10 anos em regime fechado.
Nilma Lacerda Alves, técnica de
enfermagem, presa no Senado Federal. Moraes sugeriu uma pena de 14 anos, sendo
12 anos e seis meses de prisão em regime fechado, por todos os cinco crimes;
Zanin votou por uma pena de 11 anos, sendo 10 anos e seis meses em regime
fechado.
Jupira Silvana da Cruz Rodrigues,
dona de casa, presa no Palácio do Planalto. Moraes sugeriu uma pena de 14 anos,
sendo 12 anos e seis meses de prisão em regime fechado, todos os cinco crimes;
Zanin votou por uma pena de 11 anos, sendo 10 anos e seis meses em regime
fechado.
João Lucas Vale Giffoni,
psicólogo, preso no Senado Federal. Moraes sugeriu uma pena de 14 anos, sendo
12 anos e seis meses de prisão em regime fechado, por todos os cinco crimes;
Zanin acolheu a condenação, mas votou por uma pena de 11 anos, sendo 10 anos e
seis meses em regime fechado.
Moacir José dos Santos,
entregador, preso no Palácio do Planalto. Ele fazia parte da primeira remessa
de julgamentos, mas não chegou a ser julgado no plenário físico. A pena
proposta por Moraes foi de 17 anos, sendo 15 anos e meio em regime fechado, por
todos os cinco crimes; Zanin votou por uma pena de 15 anos, sendo 13 anos e
seis meses em regime fechado.
Por Jovem Pan
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