A Prefeitura de Petrópolis embargou na segunda-feira (18), uma construção irregular uma antena na Posse. É uma Estação Rádio Base (ERB) – utilizada no sistema de telefonia celular – que estava sendo instalada na Estrada União Indústria.
A instalação de antenas como essa
deve seguir o rito normal de qualquer obra particular: o proprietário deve,
antes de começar a instalação, fazer o licenciamento junto à Secretaria de
Planejamento e Orçamento (no Centro Administrativo Frei Antônio Moser –
Hipershopping Petrópolis, Rua Teresa, 1.515, Alto da Serra).
“Nós temos buscado coibir cada
vez mais as obras irregulares. Vamos marcar uma reunião inclusive com essas
empresas de Rádio Base, justamente visando disciplinar esse assunto, de forma
que nenhuma empresa saia instalando essas antenas sem a devida prévia
autorização”, disse o secretário de Planejamento e Orçamento, Felippe Augusto
Rocha.
No processo de licenciamento, a
Prefeitura analisa a viabilidade da instalação da antena, se os limites da
faixa marginal da via estão sendo respeitados, a distância da rede de energia
elétrica, entre outras questões.
“Sai mais barato para a empresa
fazer o correto, licenciar a obra na Prefeitura antes da instalação da antena.
Isso porque a taxa de legalização, após o embargo da obra, é sempre maior do
que a taxa de licença”, disse o chefe do Núcleo de Fiscalização de Obras
Particulares (vinculado à Secretaria de Planejamento e Orçamento), Diogo
Esteves.
A fiscalização nessa antena da
Posse foi motivada por denúncias de moradores. Por conta da constatação dessa
irregularidade, o Núcleo de Fiscalização de Obras Particulares vai reforçar a
fiscalização com relação a essas construções pela cidade.
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