As inscrições podem ser feitas pela internet até o dia 17 de setembro.
Teresópolis, na Região Serrana do
Rio, está com editais abertos para artistas de diferentes áreas interessados em
concorrer aos recursos da Lei Paulo Gustavo. As inscrições podem ser feitas
pela internet até o dia 17 de setembro.
As chamadas públicas 04/2023 e
05/2023, da Secretaria Municipal de Cultura, foram publicadas no dia 17 de
agosto no Diário Oficial Eletrônico do Município. Nelas constam editais
destinados a ações e projetos de audiovisual e das diversas manifestações das
artes que se adequarem aos critérios da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar
Federal 195/2022).
Os artistas interessados deverão
aderir aos chamamentos para inscrever os seus trabalhos e se candidatar ao
financiamento.
“Em breve, realizaremos oficinas
e workshops presenciais e de forma remota para esclarecer dúvidas e orientar
todos os interessados em participar dos chamamentos públicos”, esclarece a
secretária de Cultura, Cléo Jordão.
Investimentos
A Prefeitura explica que, dos R$
1.518.519,59 repassados pelo Governo Federal para a Prefeitura, R$ 1.030.200
serão investidos no segmento audiovisual e R$ 417.050,00 nos projetos de artes
cênicas e circenses, artes visuais, artes manuais, artes urbanas, dança,
literatura, música e povo originários, matrizes africanas e cultura popular.
"A reserva de R$ 71.269,59 é
prevista na legislação federal, que autoriza o uso de até 5% dos recursos
recebidos para a operacionalização das ações, com o objetivo de garantir mais
qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução da verba
repassada", explica a Prefeitura.
Todas as regras dos editais podem
ser conferidas pelo link https://www.teresopolis.rj.gov.br/lei-paulo-gustavo/.
De acordo com o governo
municipal, o portal foi criado para que artistas, profissionais das
manifestações das artes e população encontrem todas as informações sobre a Lei
Paulo Gustavo em um único espaço.
Dúvidas podem ser tiradas pelos
seguintes canais de atendimento da Secretaria Municipal de Cultura:
- Telefone: (21) 2742-2918
- Whatsapp: (21) 97513-9355
- E-mail: festivais.cultura@teresopolis,rj.gov.br
e
- Rede social: https://www.facebook.com/culturateresopolis.
- Presencialmente: Rua Darcy Menezes de
Aragão, 30, na Várzea. A Secretaria de Cultura funciona de segunda a
sexta, das 9h às 18h.
Por g1 — Teresópolis
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