O impacto dos benefícios sociais
na qualidade de vida das famílias em vulnerabilidade socioeconômica e no
comércio local de Rio das Ostras tem sido significativo nos últimos anos. Desde
2018, a Administração Municipal tem se empenhado em promover a integração entre
benefícios sociais e o desenvolvimento econômico do Município. Anualmente,
mais de R$ 4,5 milhões são injetados na economia por meio de
programas de transferência de renda municipal, cartão-alimentação e bolsas
auxílio para jovens que integram o projeto Geração Aprendiz. A Secretaria de
Assistência Social atende a quase cinco mil famílias anualmente,
proporcionando autonomia financeira e estimulando o fluxo de dinheiro dentro
da Cidade, fortalecendo especialmente os pequenos empresários das localidades.
O Benefício Municipal do Idoso
(BMI) e para as Pessoas com Deficiência e/ou Portador de Doenças
Crônicas (BMD) auxiliam até 800 pessoas, com um repasse de R$
310 por beneficiário cadastrado. Além disso, destaca-se o novo Benefício Municipal
Familiar (BMSF), criado em 2019, com um repasse mensal de R$ 150 para até 400
famílias. Ao todo, são atendidas aproximadamente 1200 famílias em
vulnerabilidade socioeconômica e com insegurança alimentar. No total, todos
esses benefícios sociais somam um repasse anual de R$ 3.696 milhões.
Os pagamentos são realizados por meio de cartões magnéticos, facilitando e
possibilitando aos usuários terem acesso a itens de acordo com suas
necessidades e demandas familiares.
Em 2022, outra iniciativa
relevante da Administração Municipal foi a inovação no Benefício
Eventual, que substituiu a tradicional Cesta Básica in natura por
cartão magnético no valor de R$ 120. O benefício é destinado
as pessoas em insegurança alimentar e situações emergenciais, que são
atendidas nas unidades da Assistência Social. Esse benefício tem como
objetivo suprir rapidamente as famílias que precisam de alimentos e que são
atendidas pelo serviço social.
O
atendimento às demandas alimentares por meio de cartão foi um salto
muito grande para a qualidade tanto nos atendimentos sociais como para a
melhoria alimentar das famílias, o que possibilita hoje mais autonomia para
escolher produtos de acordo com suas necessidades nutricionais, como
hortaliças, carnes, leite, legumes, frutas, entre outros. Sem esquecer
que, com o uso do cartão, não é necessário que a família carregue o peso
da cesta básica durante o trajeto do Centro de Referência de Assistência Social
até a sua casa. Esse benefício atende até 3600 famílias por ano,
injetando R$ 432 mil no comércio local.
Em 2022, a Secretaria de
Assistência Social lançou o projeto Geração Aprendiz, que beneficia jovens
entre 14 e 17 anos com bolsas auxílio mensais de R$ 350. Esses jovens
participam de ações de aprendizagem profissional durante o contraturno escolar.
Atualmente, o projeto atende a 90 jovens, somando um total de R$ 31,5 mil
mensais na economia local.
A Secretária de Assistência
Social, Eliara Fialho, destaca a importância desses benefícios sociais para
a comunidade. “Os programas de transferência de renda e os benefícios
sociais têm um impacto significativo na vida da comunidade e na economia de Rio
das Ostras. Eles promovem a inclusão social, mais qualidade de vida, estimulam
o comércio local e aumenta a possibilidade de emancipação dos usuários. O fortalecimento
das pessoas em vulnerabilidade social diz respeito à dignidade humana e à
cidadania ativa. Estamos aqui para prestar um serviço de qualidade e garantir
direitos a todos que da assistência social necessitar”, disse.
Auxiliar os jovens em situação de
vulnerabilidade e risco social que precisam ser acolhidos
também têm uma atenção especial e, para atender a essa
demanda tão específica, o município criou a Lei de
Desacolhimento Institucional para o Abrigo Municipal, que oferece um auxílio
financeiro temporário mensal de R$ 600 para o jovem que precisam
deixar o espaço ao completar 18 anos e estão em busca de colocação no mercado
de trabalho.
Os benefícios sociais implantados
pela Administração Municipal têm se mostrado fundamentais para impulsionar a
economia local, proporcionar autonomia financeira às famílias e criar
oportunidades de aprendizado e desenvolvimento para os jovens. Com o contínuo
investimento nessa área, Rio das Ostras caminha para um futuro mais próspero e
inclusivo.
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