Projeto na Alerj determina que 2% do valor em publicidade seja para
conscientização sobre o autismo, síndrome de Down e pessoa com deficiência
Presidente da Comissão de
Educação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o deputado estadual Alan
Lopes (PL) defende que o governo estadual destine 2% do valor investido em
publicidade para a realização de propagandas relacionadas a inclusão social e
conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down
e Pessoa com Deficiência. A proposta foi formalizada através do Projeto de Lei
1234/2023.
A intenção é alterar a Lei
3852/2020, que dispõe sobre a publicidade oficial do Estado do Rio de Janeiro,
para estimular a inclusão social e a conscientização sobre os temas
relacionados às pessoas contempladas como beneficiárias do projeto de lei.
“Essa mudança na lei é importante
e relevante para fomentar a inclusão social e o maior conhecimento da sociedade
sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), a Síndrome de Down e as condições
da pessoa com deficiência. É dever do Estado contribuir para maior respeito e
acolhimento”, afirma o deputado estadual Alan Lopes.

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