São aproximadamente 130
imóveis em áreas de risco e que ameaçam outras residências nos bairros Alto da
Serra, São Sebastião, Chácara Flora e Quitandinha.
A Prefeitura de Petrópolis, na Região Serrana do Rio, iniciou nesta
semana a demolição de aproximadamente 130 imóveis atingidos
pela tragédia de 2022 que, por estarem em péssimas condições, ameaçam
outras residências.
Com as demolições, será possível desinterditar as regiões. Esse pacote de
intervenções inclui áreas como Alto da Serra (não incluídas no programa
Recomeço Seguro), São Sebastião, Chácara Flora e Quitandinha.
As edificações foram selecionadas com base nos registros do Sistema de
Gestão de Ocorrências da Defesa Civil.
No primeiro trimestre de 2023, as vistorias foram refeitas com o objetivo
de atualizar dados e relatórios fotográficos. Depois, foi iniciada a abertura
dos processos administrativos e notificação dos proprietários dos imóveis com
riscos estruturais e geológicos detectados.
Conforme disposto na Lei 7.056/2013, o proprietário ou possuidor do
imóvel é notificado para promover a demolição ou obra de prevenção e mitigação
necessária, de acordo com o Laudo Técnico ou Registro de Ocorrência. Caso as
ações determinadas não sejam cumpridas no prazo, fica o município autorizado a
efetuar a demolição.
Os proprietários que realizaram obras de contenção regulamentar ou já
executaram a demolição e retirada de entulhos de suas residências no prazo
acordado, tiveram suas ordens arquivadas. Os processos de cada núcleo familiar
foram encaminhados para a Secretaria de Assistência Social, Secretaria de
Fazenda e Secretaria de Habitação.
A Prefeitura ressalta que este é um projeto diferente do “Recomeço
Seguro”, no Morro da Oficina.
Recomeço Seguro
Neste caso, específico para o Morro da Oficina, a Prefeitura precisa
demolir 245 residências para que as obras de contenção avancem, garantindo a
segurança do entorno.
A Prefeitura está pagando R$ 90 mil e R$ 230 mil para cada família a
título de indenização. Isso aconteceu em função do levantamento topográfico e
fotográfico já realizado pelos técnicos da Prefeitura, que avaliou cada imóvel
de forma individualizada nos últimos meses.
Por g1 — Petrópolis
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