Fiscais da Prefeitura impediram a construção de um loteamento em uma encosta, com abertura de ruas, aterro e movimentação de terra, tudo de forma irregular.
Uma obra de grande porte foi embargada nesta quarta-feira (31) no distrito de Itaipava, em Petrópolis, Região Serrana do Rio. Os fiscais da Prefeitura constataram que a construção de um loteamento vinha sendo realizada sem autorização, de forma irregular, com abertura de ruas, aterro e movimentação de terra.
Antes da operação, a obra já
havia sido interditada. Mas como a movimentação no local continuou, a
Prefeitura emitiu um novo embargo nesta quarta. Além disso, os responsáveis
foram multados: pelo desrespeito ao embargo anterior e por executar a obra sem
licença da Prefeitura.
Os responsáveis têm agora sete
dias para regularizar ou demolir a obra.
“A Prefeitura está coibindo obras
irregulares. Especialmente quando se trata de áreas não edificáveis. Então, é
fundamental que, antes de fazer qualquer obra, o responsável busque a
autorização da Prefeitura. É a forma de garantir que a obra não colocará em
risco a vida dos moradores ou a de vizinhos. Além disso, ao realizar uma obra
irregular, o proprietário tem prejuízos financeiros. É multado e pode ter que
arcar com os custos da demolição”, disse o secretário de Planejamento e
Orçamento, Felippe Augusto Rocha.
O loteamento irregular embargado
fica na Rua Celita de Oliveira do Amaral da Silva, por cima do centro de
Itaipava. O chefe do Núcleo de Fiscalização de Obras Particulares (vinculado à
Secretaria de Planejamento e Orçamento), Diogo Esteves, coordenou a ação desta
quarta-feira.
Participaram da operação a
Prefeitura (Planejamento e Orçamento, Defesa Civil, Meio Ambiente e Guarda
Civil), Polícia Civil e Polícia Militar.
“Essas ações da Fiscalização da
Prefeitura são constantes. Em abril, por exemplo, após embargos e multas, o
Conjunto Comercial Marchese, na Rua do Imperador, teve que demolir um muro
irregular que estava sendo construído. Ou seja, o condomínio teve um prejuízo
com aquela obra irregular”, disse o secretário Felippe Augusto Rocha.
Por g1 — Petrópolis
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