Atualmente, as alíquotas de
PIS/Cofins sobre o combustível estão reduzidas a zero até 31 de dezembro
Dentro do governo está certa a
decisão de antecipar a reoneração parcial da tributação sobre o diesel a partir
de setembro. A medida provisória, assinada por Lula no início do
mandato e aprovada na Câmara em abril, previa a desoneração de tributos
federais sobre diesel até o fim do ano, com retomada das cobranças apenas em
janeiro de 2024.
Atualmente, as alíquotas de
PIS/Cofins sobre o diesel estão reduzidas a zero até 31 de dezembro. Pelo novo
plano apresentado pela equipe do ministro da Fazenda,
Fernando Haddad, a reoneração ocorreria em duas etapas: em
setembro deste ano e, posteriormente, em janeiro de 2024.
A mudança da reoneração sobre o
diesel ocorre em meio às discussões de como compensar o impacto fiscal do programa de incentivo para
“baratear” carros. A medida deve render aproximadamente R$ 3 bilhões em novas
receitas neste ano.
Esse valor arrecadado com a
antecipação da reoneração seria mais que suficiente para compensar o gasto
tributário do programa, estimado em R$ 1,5 bilhão. O valor restante seria
direcionado para a redução do déficit fiscal ainda neste ano.
A medida já foi autorizada por
Lula, segundo informou o jornal Folha de S.Paulo.
Encontro para discutir
programa
O presidente Lula se reunirá
nesta segunda-feira, 5, com o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e os ministros
Fernando Haddad e Rui Costa. O encontro, marcado para as 9 horas no Palácio do
Planalto, servirá para discutir o programa de incentivo a carros populares e
reoneração do diesel.
Na versão mais recente do plano,
o governo concederia créditos tributários às montadoras que oferecerem
descontos aos clientes em vez de isentar diretamente os impostos que incidem
sobre o setor, como chegou a ser anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento,
Comércio, Indústria e Serviços.
REDAÇÃO OESTE
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