É a segunda vez que o ministro do
STF é diagnosticado com a doença
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Alexandre de Moraes está com covid-19.
O magistrado passa bem e não
apresenta sintomas da doença, segundo informou o colunista Lauro Jardim, do
jornal O Globo. Ele está trabalhando normalmente, mas isolado em
sua casa, em São Paulo.
Na quarta-feira 6, inclusive,
Moraes participou da sessão do STF de modo virtual.
Em novembro de 2020, Moraes foi
contaminado pelo coronavírus pela primeira vez. Naquela ocasião, da mesma forma
que agora, não teve sintomas da doença.
Moraes vota para derrubar
marco temporal
Acabou mais uma vez sem definição a tentativa do
STF em julgar o caso referente ao marco temporal para demarcação de terras
indígenas. Na sessão de quarta-feira 7, a Corte retomou o julgamento sobre o
assunto.
Primeiro a ter a palavra no dia,
o ministro Alexandre de Moraes votou para derrubar o marco temporal — ele
participou remotamente da sessão. O ministro seguiu o entendimento do relator
do processo em julgamento, Edson Fachin,
que defendeu a demarcação por “tradicionalidade”.
Com o voto de Moraes, o placar no
STF ficou em dois a um em desfavor do marco temporal como base para as
demarcações de terras indígenas. Fachin e Moraes marcaram posição em favor da
chamada “tradicionalidade”.
Nunes Marques, por sua vez, havia
votado pelo respeito ao marco temporal — ou seja, com a demarcação de terras
sendo definida em casos ocupados por povos originários até a promulgação
da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
O julgamento, contudo, não seguiu
adiante. Isso porque André Mendonça pediu vista (mais tempo para analisar o
assunto). Ele prometeu, entretanto, devolver o tema para análise do STF o “mais
rápido possível”.
REDAÇÃO OESTE
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