Cerca de 300 estabelecimentos entre postos de combustíveis e depósitos de gás de cozinha foram fiscalizados
Depois de fazer uma operação
fiscalizatória e de pesquisa em postos de combustíveis e em depósitos de GLP
(gás de cozinha), nesta segunda (22/05) e terça-feira (23/05), o Procon-RJ
constatou redução nos preços. A média estadual verificada para gasolina comum e
aditivada foi de R$ 5,37 e R$ 5,48, respectivamente. A redução foi de 5% quando
comparada à média estadual divulgada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP),
na semana anterior, quando o governo federal determinou a redução do valor dos
combustíveis para o consumidor final.
- Queremos garantir que os
valores finais dos preços possam ser repassados aos consumidores de forma
eficaz – comentou o governador do Rio, Cláudio Castro.
Foram visitados cerca de 300
estabelecimentos entre postos de combustíveis e depósitos de GLP. Desse total,
14 foram notificados a apresentarem, em 10 dias, explicações sobre o não
repasse do desconto. Em muitos dos locais fiscalizados, os postos de
combustíveis reduziram o valor e se adequaram de imediato. Entre eles, um
depósito em Guaratiba, na Zona Oeste do Rio, que reduziu o valor do botijão
13kg de GLP de R$ 118 para R$ 95.
Os fiscais estiveram nas regiões
Metropolitana, dos Lagos, Costa Verde, Norte e Sul Fluminense, além de
municípios da Baixada Fluminense. Ainda durante o monitoramento do Procon
Estadual, os agentes verificaram que o diesel s500 e s10 reduziram R$ 0,37 e R$
0,34, respectivamente, se comparados também à média anterior à redução
divulgada pela ANP. De acordo com a pesquisa, quanto ao gás de cozinha, o
botijão de 13kg tem uma média estadual de R$ 96,00.
Durante a ação do Procon-RJ, foi
observado que as regiões do Norte Fluminense e dos Lagos, têm o maior preço, em
média, da gasolina, que gira em torno de R$5,64 e R$ 5,55, respectivamente. Já
a Região Metropolitana e a Baixada Fluminense, têm a menor média para o valor
da gasolina comum, que é de R$ 5,23 e R$ 5,19. Quanto ao GLP, o menor valor de
média encontrado foi na região Metropolitana, atingindo o valor de R$ 90,20.
Conforme o presidente do
Procon-RJ, Cássio Coelho, os preços diferem entre as regiões, muitas vezes, por
fatores externos como os custos com o transporte, devido à distância da
distribuidora, tornando os combustíveis mais caros em algumas regiões.
- A medida anunciada pelo Governo
Federal visa proteger toda uma cadeia de consumo e conter a inflação em
diversos setores. Observamos que, conforme a reposição dos estoques, tanto das
distribuidoras quanto dos postos de combustíveis, as reduções estão sendo
aplicadas, de forma gradativa – explicou Coelho.
Conforme o Procon Estadual,
informações obtidas durante a fiscalização serão repassadas à Secretaria
Nacional do Consumidor para análise. O consumidor que desejar realizar denúncia
ou reclamação, poderá acessar os canais de atendimento através do site oficial
da autarquia: www.procon.rj.gov.br e
WhatsApp para denúncias- (21)98104-5445.
- É importante esclarecer que
nosso ordenamento jurídico se baseia na livre iniciativa, portanto, os preços
não são tabelados, mas também não pode ser tolerado nenhuma prática abusiva,
como por exemplo, a combinação de preços entre fornecedores para uma
determinada região ou localidade, manipulando o preço e a publicidade enganosa.
O mercado também se autorregula e o fornecedor que não se adequar, fatalmente
perderá seu poder de concorrência – alertou o presidente da autarquia.

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