Alternativa do governo surge em
meio a mobilizações da oposição para travar a votação; aliados de Arthur Lira
admitem empenho do alagoano para evitar nova derrota do Executivo
O Palácio do Planalto admite
que a aprovação da Medida Provisória 1154/2023, mais conhecida
como MP dos
Ministérios, não deve sair como esperado e trabalha com alterativas
internas para reverter as alterações feitas pelo deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL).
O relatório do emedebista já foi aprovado em uma comissão mista do Congresso e,
agora, precisa passar pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado até a
quinta-feira, 1º, quando perderá a validade – até a publicação desta
reportagem, a MP 1154 não havia sido incluída na pauta da Câmara, mas há a
expectativa de que a matéria seja votada nesta terça-feira, 30. O redesenho
proposto pelo emedebista esvaziou pastas importantes, como o Ministério do Meio
Ambiente, de Marina Silva, e a pasta dos Povos Originários, de Sônia Guajajara.
Segundo relatos feitos à Jovem Pan, a base de Lula recebeu um
recado claro dos articuladores políticos: não é hora de comprar brigas com o
Congresso Nacional.
O entorno do ministro das
Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT-SP), responsável pela
articulação política, enxerga que o Planalto não terá votos para barrar as
mudanças e que, em um cenário ainda mais drástico, poderia ver os congressistas
modificarem ainda mais a estrutura da Esplanada dos Ministérios. A ideia de
aprovar a proposta sem emendas tem um pano de fundo: em uma reunião recente com
a cúpula do governo Lula 3, Padilha disse que portarias administrativas
devolver as competências dos órgãos que devem ser transferidos. A aposta
do Planalto em um “plano B” surge em meio à mobilização de deputados da bancada
do agronegócio na Câmara e de membros da oposição para deixar a MP dos
Ministérios caducar. Se a articulação surtisse efeito, o governo Lula sofreria
um revés histórico: a primeira medida da terceira gestão do petista perderia a
validade. Mais do que isso, o presidente da República seria obrigado a se
adequar ao organograma estabelecido pela gestão Jair Bolsonaro – isso afetaria
a dinâmica de diversos órgãos criados e remanejados, com a perda de 15 pastas
e, consequentemente, de apoio no Parlamento.
“O que a oposição quer, e também
parte da bancada do Centrão, se puder articular, é deixar caducar e colocar o
governo em uma saia justa”, disse um deputado ao site da Jovem Pan.
A movimentação de uma ala do Congresso chegou aos ouvidos da base governista,
que diz acrescentar que a tentativa não surtirá efeito. “Não é uma coisa
representativa, não prospera. Então deve ser mantida estrutura administrativa”,
afirmou à reportagem o deputado Jonas Donizette (PSB-SP). O parlamentar do PSB,
no entanto, admite que o relator, Isnaldo Bulhões, se reuniu com o ministro da
Casa Civil, Rui Costa, para discutir o seu parecer. Este é mais um elemento que
indica que, apesar da crise desencadeada pela aprovação do texto pela comissão
especial do Congresso, os passos dados pelo emedebista estavam no radar do
Palácio do Planalto. Ainda que a articulação política tenha pedido à base que
não tente reverter as mudanças, aliados de Lula prometem brigar para, no
mínimo, devolver a Agência Nacional de Águas (ANA) para o Ministério do Meio
Ambiente, comandado por Marina Silva. O esforço do governo, segundo relatos
feitos à reportagem, conta com o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira
(PP-AL), que atua como uma espécie de barreira para os planos da oposição de
deixar a MP caducar. “Não é impossível, mas é improvável que Lira deixe o texto
caducar”, resume um aliado do chefe da Casa.
A postura errática do Planalto na
tramitação da MP dos Ministérios não passou despercebida pelo Congresso – muito
pelo contrário. O curto-circuito causado pela aprovação do relatório de Isnaldo
Bulhões, quando o ministro Alexandre Padilha comemorou a construção de um
acordo com o Congresso, ao mesmo tempo em que a deputada federal Gleisi
Hoffmann (PT-PR), presidente nacional do PT, falava em judicializar o tema para
evitar o desmonte do desenho idealizado por Lula, virou motivo de troça entre
lideranças da Câmara. “Duas coisas podem estar acontecendo: ou o governo
está fazendo jogo para se ver livre de vários ministros, para fazer uma nova
reforma ministerial, porque entregou ministérios a partidos que não dão retorno
no Congresso Nacional, ou, deixando caducar, mostra que há não interlocução com
o Parlamento”, especula o deputado federal José Nelto.
Por André Siqueira e Caroline Hardt
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