Ministro passa a ocupar posição
deixada por Ricardo Lewandowski
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), será empossado nesta quinta-feira, 25, como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nunes Marques passa a ocupar a
vaga deixada pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril
deste ano. O magistrado vinha atuando nas sessões da Corte como substituto,
posição que ocupava desde 2021. Seu nome foi aprovado pelo STF para ocupar a cadeira
de titular na quarta-feira 17.
Na cerimônia de hoje — marcada
para às 10 horas — também haverá eleição para a vice-presidência do TSE, que
estava com Lewandowski. De acordo com a Constituição Federal, os mandatários da
Corte Eleitoral são provenientes do STF.
O TSE é composto de três
ministros da Suprema Corte, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois
juristas vindos da advocacia. Em igual número e origem são definidos os
magistrados substitutos.
Lula nomeia dois novos
ministros para o TSE
O presidente Luiz Inácio Lula da
Silva nomeou André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques para integrar o
TSE. A indicação foi anunciada ontem pelo ministro Alexandre de Moraes no
encerramento da sessão plenária do STF.
Os nomes haviam sido levados ao
chefe do Executivo em uma lista quádrupla, definida pela Suprema Corte durante
a tarde. Os novos indicados vão ocupar as vagas de ministros titulares da
categoria de juristas, reservadas a advogados. Eles substituem Sérgio Banhos e
Carlos Horbach — os mandatos terminaram na semana passada.
Como não há a necessidade de os
novos nomes passarem pela sabatina do Senado, os ministros recém-indicados já
tomam posse no Tribunal Superior Eleitoral.
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