O ex-coordenador da Lava Jato em
Curitiba foi o candidato a deputado federal mais bem votado no Paraná em 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato
do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Realizado na noite desta
terça-feira, 16, o julgamento contra ele teve como relator o ministro Benedito
Gonçalves e o resultado se deu por unanimidade.
A Justiça Eleitoral decidiu que
os votos de Dallagnol devem ser distribuídos entre os demais candidatos a
deputado federal pelo Podemos do Paraná do ano passado. Nas eleições de 2022, o
ex-procurador da República e ex-coordenador da Operação Lava
Jato em Curitiba foi o mais bem votado na disputa pelo cargo no
Estado do Sul. Ele recebeu exatos 344.917 votos — o equivalente a 5,63%.
Relator, Gonçalves foi o único a
votar de facto. Durante a leitura do voto, o que durou mais de 40
minutos, o ministro entendeu que Dallagnol tentou burlar a Justiça, ao deixar o
Ministério Público durante o período em que, segundo o magistrado, respondia a
processos administrativos, e que poderiam resultar em condenação,
transformando-o em “ficha suja”. “Manobra para driblar a inelegibilidade”,
afirmou o integrante do TSE.
Depois da leitura do voto de
Gonçalves, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, perguntou se
alguém da Corte abriria divergência em relação ao entendimento do relator. Como
ninguém se manifestou, Moraes declarou que o tribunal decidiu por unanimidade
cassar o mandato de Dallagnol.
A sessão de hoje do TSE foi
composta, além de Moraes e Gonçalves, dos ministros Cármen Lúcia, Raul Araújo
Filho, Sérgio Banhos, Carlos Horbach e Nunes Marques.
Veja, abaixo, o momento em que
Moraes proclama a decisão contra Dallagnol:
Além disso, o presidente do TSE
afirmou que a decisão deve ser ratificada de imediato, antes mesmo de
publicação do acórdão. Dessa forma, o integrante do Podemos encerra o dia já
com status de ex-deputado federal. Na prática, como o
quociente eleitoral não vai se alterar, a vaga dele fica com Luiz
Carlos Hauly, que já foi deputado federal por sete vezes e ficou com a
primeira suplência da legenda.
Ação contra Dallagnol foi
movida pelo PT
A ação contra Deltan Dallagnol
chegou ao TSE por meio de ação movida pelo PMN e pela Federação Brasil da
Esperança, que é composta de PT, PCdoB e Partido Verde. A decisão de hoje
reverte entendimento anterior. Isso porque, durante o período eleitoral de
2022, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) havia
rejeitado o pedido por parte dos petistas e de outros partidos de esquerda.
“O TRE-PR informou que a Justiça
Federal suspendeu a decisão de rejeição de contas apontada contra o candidato e
que Dallagnol não respondia a processo administrativo disciplinar quando pediu
exoneração do cargo de procurador da República”, chegou a lembrar a equipe de
comunicação do TSE.
Mais cedo, o ex-procurador
afirmou, por meio de postagem nas redes sociais, que havia deixado o Ministério
Público sem responder a processos disciplinares.
Agora, contudo, o TSE mudou o
cenário e acabou por acatar o pedido feito pelo PT e decidiu indeferir
(rejeitar) o pedido de candidatura contra o ex-coordenador da Lava Jato — o que
na prática faz Dallagnol perder imediatamente o mandato.
Dallagnol poderá recorrer para o
próprio TSE, mas já na condição de ex-deputado federal.
ANDERSON SCARDOELLI

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