O país discute a aprovação de lei que tira do Código Penal os artigos sobre a punição à perseguição religiosa
Na Colômbia, as autoridades locais iniciaram a discussão
de um projeto de lei que visa isentar a intervenção policial em “assuntos
inconstitucionais” no país sul-americano. O objetivo é combater a crise
penitenciária que assola a Colômbia, país que tem prisões superlotadas, o que
preocupa os defensores dos direitos humanos. A nova lei, no entanto, ameaça a
segurança dos cristãos na região.
Apesar do objetivo aparentemente
justo e necessário, o itinerário para alcançá-lo, porém, preocupa a população
cristã local — que na Colômbia constitui a maioria. Isso porque existe a
possibilidade de que grupos que perseguem os cristãos no país tenham a
impunidade garantida pela lei. O projeto de lei prevê a revogação dos artigos
201 a 203 do Código Penal da Colômbia, que incluem a violação da liberdade de
religião; impedir ou perturbar cerimônias religiosas e danos ou lesões a
pessoas durante os cultos.
Escalada de impunidade
Na prática a aprovação da nova
lei favorece a perseguição na Colômbia, porque a pequena base legal que os
cristãos tinham a fim de se defender quando atacados ou perseguidos será
extinta. Assim, crimes que violam a liberdade religiosa poderão ficar impunes.
Como justificativa, o governo local afirma que o número de denúncias desses
crimes é muito pequeno.
Mas um pesquisador da ONG Portas Abertas, que analisou a situação, afirmou
que “garantir benefícios para perseguidores aumenta o problema da impunidade.
Muitos dos crimes relacionados à perseguição religiosa não podem ser
denunciados. Pastores e líderes que já enfrentam insultos, calúnias e pressão
em silêncio agora estarão desamparados pela Justiça. A decisão é arriscada e
pode gerar o aumento de ataques físicos, verbais e emocionais contra cristãos
sem nenhum tipo de punição”.
A proposta de lei segue em
análise no Parlamento colombiano.
VITOR MARCOLIN
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