Para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência auditiva, filmes e desenhos dublados ou brasileiros exibidos em salas de cinema deverão ter, em pelo menos uma sessão por dia, legendas em português. A determinação é do Projeto de Lei 1.354/16, do deputado Dionísio Lins (PP) e do ex-deputado Waldeck Carneiro, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em primeira discussão nesta quarta-feira (03/05). A medida ainda precisa ser votada em segunda discussão em plenário.
A proposta vale para filmes de
curta, média ou longa metragem e determina ainda que todas as produtoras ou
instituições responsáveis pela exibição dos filmes disponibilizem cópias
adaptadas sem custos adicionais a serem computados nos ingressos.
“Alguns produtores já fazem a
devida adaptação, inclusive com a Língua Brasileira de Sinais, porém ainda são
poucos. Nesta proposta, a simples adaptação com legenda não trará custos
adicionais pois este recurso já é altamente utilizado nas TVs de canais
fechados”, justificou Dionísio.
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