STF formou maioria para derrubar
o indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira
Os ministros Alexandre de Moraes
e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), trocaram farpas,
durante a votação da validade do indulto do ex-deputado federal Daniel Silveira
(PTB-RJ), na quinta-feira 4. A maioria dos juízes do STF derrubou
a graça concedida pelo então presidente Jair Bolsonaro.
Durante a sessão, Mendonça citou
especialistas que criticaram a pena atribuída pelo STF a Silveira, julgado pela
Corte no ano passado, por críticas feitas a membros da Casa.
“Após o julgamento do Supremo,
surgiram vozes na sociedade dizendo que a pena teria sido excessiva”, observou
Mendonça. “Eu cito, nesse sentido, entrevista dada ao jornal O Estado
de S. Paulo, por Fernando Abrucio, em matéria publicada no dia 28 de abril
de 2022. Diz a chamada da matéria: ‘”‘Pena de Daniel Silveira foi um pouco
exagerada, e Congresso não deu suporte ao STF, diz pesquisador.'”
O ministro Alexandre de Moraes
chega ao Senado para entregar sugestões ao Projeto de Lei da Censura –
25/04/2023 | Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo
Na sequência, Alexandre de Moraes
pede a palavra a André Mendonça. “Ele é jurista?”, interpelou o juiz do STF.
“Não”, respondeu Mendonça. “Só para que conste nos anais desta Casa”,
acrescentou Moraes. “Mas cito também Fernando Capez, um consultor jurídico que
foi colega de vossa excelência”, rebateu Mendonça. “E à época, candidato a
deputado pelo partido do presidente”, disse Moraes.
Mendonça retomou a palavra e
citou mais um nome, explicando que o artigo a ser mencionado também “não faz
referência a nenhum jurista”. Moraes repetiu: “Também não é jurista”.
“Não, não é”, afirmou André
Mendonça. “Mas ele diz o seguinte, salvo que a gente vá dizer que seja fake
news. Podemos até dizer.” Na quarta interrupção, Moraes debochou: “Levando em
conta quem está sendo julgado, é possível”.
CRISTYAN COSTA
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