Procedimento será transmitido ao vivo na segunda (24), às 9h30, pelas redes sociais do governo municipal
A Prefeitura de Cabo Frio, por
meio da Secretaria de Educação, realiza na próxima segunda-feira (24), às 9h30,
no auditório municipal, a abertura do chamamento público para aquisição de
merenda escolar destinada à rede municipal de ensino para o ano letivo de 2023.
Os itens são oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.
A estimativa é de que sejam
adquiridos quase R$ 6,5 milhões (R$ 6.451.023,25) em gêneros alimentícios em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Serão
adquiridos itens a exemplo de abacate, abacaxi, abóbora vermelha, agrião,
aipim, alface lisa ou crespa, banana prata, batata doce, beterraba, cheiro
verde, couve, farinha de mandioca, laranja, manjericão, melancia, ovo de
galinha, pimentão verde, quiabo, tangerina.
Em 2021, foram adquiridos
abacaxi, abóbora vermelha, aipim, alface lisa, banana prata, cheiro verde,
couve, laranja seleta, pimentão verde, beterraba e batata doce. Durante o ano
letivo, foram acrescentados ainda, melancia, ovo caipira e farinha de mandioca.
A aquisição dos gêneros da
agricultura familiar é uma determinação da lei 11.947/2009 e de resoluções do
Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE). O edital e os anexos
estão disponíveis no endereço eletrônico
https://transparencia.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=1026.
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