Proposta segue o modelo inglês de
tributação
O governo Lula pretende tributar
as apostas de jogos on-line em 15% sobre arrecadação bruta. A Procuradoria Geral da Fazenda
Nacional recebeu uma minuta com esse valor de alíquota foi
enviada para análise.
De acordo com o portal Poder
360, a alíquota estudada pelo governo vai incidir no montante das apostas
on-line, descontada a aquantia paga com os prêmios. O modelo adotado segue a
tributação em uso no Reino Unido.
Os grandes clubes de futebol de
São Paulo e Rio de Janeiro, que reclamaram por não participar do processo de
construção da Medida Provisória (MP), serão ouvidos em 11 de abril. A
Confederação Brasileira de Futebol (CBF) terá uma audiência com o governo em 13
de abril.
Entre as demandas da CBF está o
pedido de uma fatia maior da receita líquida das apostas. A minuta da MP propõe
a continuidade da destinação de 1,63% para entidades que cedem marcas para
casas de apostas. A confederação pleiteia 4%.
Os clubes, por sua vez, têm duas
reivindicações principais: a mudança da forma de repasse do lucro das apostas,
retirando a concentração na confederação, e a flexibilização do pagamento da licença,
permitindo seu parcelamento.
Para o licenciamento, o governo
estuda o valor de R $30 milhões. Estimativas do mercado apontam que apenas 13
empresas têm recursos para fazer o pagamento à vista.
Além disso, a MP pode legislar
sobre mais que as apostas on-line. A minuta, ainda de acordo com a apuração
portal de notícias, também propõe a retomada da modalidade de loteria extinta
pelo governo Temer. A volta traria R$ 5 bilhões em arrecadação para o governo.
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