Gestores e funcionários de secretarias municipais de Meio Ambiente da região da Costa do Sol participaram, nesta terça-feira, 04, da Capacitação do ICMS Ecológico 2023.
Promovido pela
Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e Instituto Estadual
do Ambiente (Inea), o evento aconteceu no Cine Teatro Meus Oito Anos, em
Casimiro de Abreu, e teve enfoque nos novos critérios, metodologias,
formulários e prazos que compõem o cálculo do mecanismo tributário.
O encontro serviu
também como uma troca de experiências entre os municípios participantes:
Casimiro de Abreu, Saquarema, Araruama, Iguaba, São Pedro D’Aldeia, Cabo Frio,
Arraial do Cabo, Búzios, Rio das Ostras e Macaé.
O prefeito de
Casimiro, Ramon Gidalte, compôs a mesa de abertura juntamente com o secretário
municipal de Meio Ambiente, Samuel Barreto; o presidente do Conselho de Meio
Ambiente, Gerson Vieira; e o coordenador do ICMS Ecológico, Emiliano Reis.
“É uma honra
sediar essa capacitação, pois temos a sensibilidade de entender que todos nós
temos o compromisso de cuidar e proteger do ambiente em que vivemos”, ressaltou
Ramon.
Samuel destacou a
assinatura do decreto que repassa 100% do valor do ICMS Verde para o Fundo
Municipal de Meio Ambiente, além de ações que ajudaram a aumentar a arrecadação
do recurso neste ano. “Tivemos um aumento de aproximadamente 43% no valor do
repasse em relação ao ano anterior. Isso mostra que estamos no caminho certo”,
falou Samuel.
O ICMS Ecológico
completa 15 anos de implantação em 2023, com média de repasse anual em torno de
R$ 300 milhões. Funciona como um mecanismo tributário de incentivo às políticas
públicas de conservação ambiental desenvolvidas pelos municípios, garantindo a
eles uma fatia maior do ICMS.
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