Ministro disse que a Corte é 'protagonista'
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ser “equivocada” a percepção segundo a qual a Corte é “extremamente ativista” ou que “inventa legislações e produz decisões que trazem insegurança jurídica”.
“Gostaria de dizer que nada disso
acontece”, garantiu o juiz do STF, durante o evento Brazil Conference, realizado
no sábado 1˚, em Boston, nos Estados Unidos. “O que existe mesmo é um
protagonismo judicial. Como tudo pode chegar ao Judiciário, o Judiciário passa
a ter uma visibilidade incomum.”
A Corte já tomou decisões sobre
aborto, casamento homoafetivo e prisão depois de condenação em segunda
instância. Também o STF move dois inquéritos sigilosos, considerados
inconstitucionais por juristas. No âmbito dessas investigações, redes sociais
têm sido suspensas e pessoas presas.
A acusação de “ativismo judicial”
já foi tema de discussão no Senado no ano passado. Barroso e Alexandre de Moraes foram
convidados, mas recusaram.
Barroso ainda comentou as
críticas que o STF recebe por suas decisões. Segundo ele, cumprir a
Constituição com “independência e coragem moral não é participar de um torneio
de simpatia. “Você sempre desagrada alguém, e o que você agradou hoje,
você desagrada amanhã”, disse.
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