Materiais para guarda de vagas
foram retirados e 13 pessoas foram notificadas
Com o objetivo de coibir a
demarcação, bem como a cobrança indevida para ocupação do espaço público, a
Secretaria de Ordem Pública realizou, nesta quarta-feira (29), a Operação
Flanelinha. Durante a ação, 13 pessoas foram notificadas.
A operação ocorreu nos bairros:
Centro, Cavaleiros, Cajueiros, Visconde, Riviera, Praia Campista, Bairro da
Glória e Miramar. E, segundo o secretário de Ordem Pública, Alan Oliveira, o
início da fiscalização foi marcada pela orientação, mas os trabalhos serão
intensificados.
“Hoje, orientamos e notificamos as pessoas sobre a proibição prevista em lei
sobre o bloqueio de áreas nas ruas que é feito com caixotes, cavaletes e até
cones, permitindo o uso do espaço somente mediante pagamento. Vamos
intensificar as operações e garantir que quem permanecer com essa prática sofra
as sanções previstas em lei”, afirmou Alan.
Irregularidade - A prática de guardar vaga de estacionamento em via
pública é proibida pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê ainda
que o uso dos cones só deve ser feito mediante autorização do Órgão Executivo
Municipal, no caso de Macaé, pela Secretaria de Mobilidade Urbana.
A Operação Flanelinha ocorreu em conjunto com o grupamento especializado da
Guarda Municipal, GAOp, Pronta Ação e Secretaria de Mobilidade Urbana.
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