A Prefeitura de Rio das Ostras
abriu inscrições para 785 (setecentos e oitenta e cinco) vagas de estágios não
remunerados para diversas secretarias municipais e autarquias. A ação faz parte
do Programa de Apoio à Formação Acadêmica e Profissional – Pró-Formação,
desenvolvido pela Secretaria de Gestão Pública. As inscrições acontecem entre
os dias 13 e 15 de março por meio do site www.riodasostras.rj.gov.br/estagio.
O resultado ficará disponível
entre os dias 17 e 20 de março e os documentos devem ser enviados para o
e-mail estagioriodasostras@gmail.com entre
os dias 21 de março e 26 de março. Em seguida, o candidato deverá aguardar
contato telefônico ou por e-mail informando quando deverá comparecer na
Secretaria de Gestão Pública para assinatura do termo de Compromisso de
Estágio.
A Secretaria está localizada na
Rua Campo de Albacora, nº 75, Loteamento Atlântica, na sede da Prefeitura de
Rio das Ostras, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
O edital completo pode ser
conferido no Jornal Oficial edição nº 1544 de 10 de março de 2023, disponível
no site www.riodasostras.rj.gov.br.
DOCUMENTOS – Os documentos a
serem entregues são: comprovante de inscrição no processo seletivo, devidamente
assinado; Carteira de Identidade; CPF; comprovante de residência; declaração
emitida pela instituição de ensino, em papel timbrado e devidamente assinada
pela Coordenação de Estágio ou pela Coordenação do Curso, atestando que cumpriu
as exigências acadêmicas para realizar o estágio; Termo de Compromisso de
Estágio com os seguintes campos em branco: data do termo, data de início e fim
do estágio, local e horário do estágio e nome do supervisor do estágio na
Prefeitura e apólice de seguro contra acidentes pessoais.
OBSERVAÇÃO – Os estudantes dos
cursos de Técnico em Radiologia e Tecnólogo em Radiologia deverão apresentar,
também, Hemograma Completo + Plaquetas, com data não superior a 6 (seis) meses;
dosímetro e teste de gravidez negativo para as estudantes do sexo feminino.
O PROGRAMA – O Edital tem por
finalidade selecionar e formar cadastro de reserva de estudantes regularmente
matriculados nos cursos de Ensino Superior, Ensino Tecnológico (superior na
área tecnológica), Ensino Médio Técnico Profissionalizante, Educação
Profissional, Formação de Professores, Educação Especial e anos finais do
Ensino Fundamental na modalidade profissional da Educação de Jovens e Adultos
das instituições de ensino pública ou privada.
O estágio curricular obrigatório
não cria vínculo empregatício de qualquer natureza entre o estudante e o
Município, além de não haver remuneração, nem benefícios de auxílio-transporte
e auxílio-alimentação.
E também caberá à instituição de
ensino responsabilizar-se pelo seguro contra acidentes pessoais em favor dos
estudantes em estágio obrigatório, mediante Apólice de Seguro.
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