O Psol apresentou, nesta
terça-feira, 7, um projeto de lei (PL) para revogar a autonomia do Banco
Central (BC). O partido socialista também está preparando um convite para o
presidente do BC, Roberto Campos Neto, ir à Câmara dos Deputados para explicar
a política de juros adotada pela instituição financeira.
Segundo a legenda, Campos Neto é
um “bolsonarista de primeira hora” e “estourou a meta de inflação por dois anos
consecutivos, em 2021 e 2022”. O PL deve ser protocolado na Mesa Diretora da
Casa.
Para tornar-se válida, a peça tem
de passar por algumas comissões e, posteriormente, ser aprovada na Câmara e no
Senado. “Campos Neto é um infiltrado no governo Lula, um infiltrado do
ex-ministro Paulo Guedes, um infiltrado do Bolsonaro”, disse o deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP),
líder da legenda na Câmara. “É um cara que não deixa a taxa de juros baixar.
Tem um interesse, na minha opinião, de boicote à economia, à geração de
empregos, à retomada do crescimento econômico.”
Nesta manhã, Boulos usou as redes
sociais para atacar Campos Neto. “Lula foi eleito Presidente da República por
mais de 60 milhões de brasileiros”, escreveu o parlamentar. “Quem elegeu Campos
Neto para presidente do BC?”
O que prevê a proposta
O Psol incluiu na proposta a
abolição do mandato fixo de quatro anos do presidente do BC e de oito anos para
diretores da instituição. Os mandatos foram estabelecidos pela Lei Complementar
nº 179, sancionada pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2021.
Entre outras coisas, o PL ainda
prevê que o presidente do BC se apresente no Senado “em arguição pública, no primeiro
e no segundo semestres de cada ano, relatórios de inflação, manutenção do pleno
emprego no que couber à Autoridade Monetária e de estabilidade financeira,
explicando as decisões tomadas no semestre anterior”.
Além disso, que um ato do
Executivo crie um “Observatório de política monetária” para avaliar o
cumprimento dos “objetivos fundamentais do Banco Central estabelecidos por
lei”. Assim, segundo o Psol, o BC deve colaborar com as entidades da sociedade
civil, movimentos sociais, universidades, sindicatos, acadêmicos e
especialistas, bem como com o Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas
estaduais e as Câmaras municipais, além de outros países e organismos
internacionais.
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