Esse não é o primeiro escândalo
envolvendo Juscelino Filho
Juscelino Filho, o ministro das
Comunicações, usou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e recebeu diárias
pagas pelo governo Lula para participar de leilões de cavalos de raça. Os
animais chegam a valer mais de R$ 1 milhão. A informação foi divulgada nesta
segunda-feira, 27, pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Em 26 de janeiro, o ministro
pegou o voo de Brasília em direção a São Paulo. Na ocasião, Juscelino Filho
disse que se tratava de uma viagem “urgente”. Os compromissos oficiais do
ministro, nos dias 26 e 27, somavam duas horas e meia: 1h30 na sede da
operadora Claro, 30 minutos na Telebras (ambos no dia 26) e uma hora na Anatel
(27).
Na tarde do dia 27 e durante o
fim de semana, o ministro estava livre para dedicar-se às atividades pessoais.
Ele “assessorou compradores de animais, promoveu um dos seus cavalos de raça,
recebeu prêmio em um ‘Oscar’ de vaqueiros e inaugurou uma praça em homenagem a
um cavalo de seu sócio”, conforme o Estadão. Tudo foi pago com
dinheiro dos pagadores de impostos.
Juscelino recebeu diárias para
quatro dias e meio, totalizando R$ 3 mil, e usou um avião FAB, economizando R$
140 mil — esse seria o valor a ser pago se o ministro tivesse gasto o próprio
dinheiro em um jato particular.
Existe um decreto presidencial
que estabelece as circunstâncias que um ministro de Estado pode usar um jato da
FAB: em casos de emergências médicas, quando há razões de segurança e em
viagens a serviço — nesse último caso, o ministro deve registrar na agenda
oficial a atividade da qual participará.
Caso fique comprovado
judicialmente que o ministro usou o avião de forma irregular, ele pode
responder por improbidade administrativa, em razão de uso da estrutura do
Estado para benefício próprio.
Esse não é o primeiro escândalo
envolvendo Juscelino. Em janeiro deste ano, o ministro de Lula foi acusado de
usar R$ 5 milhões das emendas de relator para pavimentar uma estrada que passa
na frente da sua fazenda, no Maranhão. Além disso, foi acusado de usar de forma
irregular pouco mais de R$ 500 mil do fundo eleitoral.
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