Parlamentar quer mudar o artigo
142 da Constituição
Autor de uma proposta de emenda à
Constituição (PEC) que ataca os militares, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) subiu o com as Forças
Armadas.
“Não queremos mais militares
soltando Ordem do Dia, fazendo avaliações políticas, publicando tuítes, essa
coisa toda”, disse o parlamentar do PT, sobre as Forças Armadas, em entrevista
ao site Poder360, que foi ao ar nesta sexta-feira, 24. “Nós
queremos o afastamento deles da política.”
Ao ser interpelado sobre a
proposta tornar mais difícil a relação do governo com os militares, Zarattini
disse que não acha que o tema tem de ser evitado, por causa de uma “suposta”
necessidade de aproximação. “Eu não acho que a gente tenha que se omitir e
deixar de debater temas importantes por conta de uma suposta necessidade de
aproximação com os militares”, declarou.
A PEC de Zarattini também altera
o artigo 142 da Constituição Federal, que trata das funções das Forças Armadas.
Pelo texto atual, qualquer Poder pode requisitar os militares para assegurem a
lei e a ordem. Se o texto passar, o seguinte trecho do dispositivo vai deixar
de existir: “As Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e
regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade
suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à
garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da
lei e da ordem.”
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