A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP)
rebateu, nesta quarta-feira, 22, o discurso do presidente Lula na Unesco, em Paris. O
petista não compareceu ao evento, mas enviou uma carta, em que defendia a
regulamentação das redes sociais.
“Isso é nítida censura”, disse a
parlamentar. “Lula quer nivelar o Brasil a países autoritários onde não há
garantia à liberdade de expressão. Seria um salto para o fim da nossa
democracia.”
No texto, o presidente sugeriu
que as big techs “ameaçam” a democracia. O documento foi lido
por João Brant, secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República (Secom).
“Não podemos permitir que a integridade de
nossas democracias seja afetada por decisões de alguns poucos atores que
controlam as plataformas digitais”, disse Lula, na carta. “A regulação deverá
garantir o exercício de direitos individuais e coletivos. Deverá corrigir as
distorções de um modelo de negócios que gera lucros explorando os dados
pessoais dos usuários.”
O presidente também citou os atos
de vandalismo que ocorreram em 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes, em
Brasília. Para o petista, a depredação foi resultado de “desinformação e
mentira”.
“Esta campanha tinha como alvos a
democracia e a credibilidade das instituições brasileiras”, explicou Lula. “Em
grande parte, esta campanha foi alimentada, organizada e divulgada por várias
plataformas digitais e aplicativos de mensagens. Ela utilizou o mesmo método
usado para criar atos de violência em outras partes do mundo.”
Por fim, Lula sugeriu a criação
de uma lei para enquadrar os conteúdos divulgados nas redes sociais. A
legislação deveria garantir o exercício dos direitos dos cidadãos, corrigindo
“as distorções de um modelo de negócios que produz lucros com a exploração dos
dados pessoais dos usuários”.
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