Os alunos matriculados na Rede
Municipal de Ensino que desejam trocar de escola têm até esta quinta-feira, 19,
para realizar a Transferência Interna On-line. A inscrição está disponível
no Portal da Educação (http://educacao.riodasostras.rj.gov.br)
até as 23h59.
A inscrição é oferecida para
remanejamento dentro da mesma modalidade de ensino do aluno (Educação Infantil,
Ensino Fundamental Regular e Educação de Jovens e Adultos – EJA).
O prazo entre o cadastro on-line
e a efetivação da matrícula na nova escola é de um dia útil.
Confira o passo a passo para a
Transferência Interna On-line:
1- Acesse o site http://educacao.riodasostras.rj.gov.br e
clique em “Transferência Interna On-line”;
– Será necessário o código do
aluno no Sistema de Gestão Escolar E-cidade, que será disponibilizado na escola
atual do estudante.
2 – Preencha o Formulário de
Solicitação de Transferência Interna e imprimia a folha contendo dois
protocolos;
– Na impossibilidade da
impressão, o protocolo poderá ser salvo e apresentado de forma digital no ato
da efetivação da matrícula.
– Os dois protocolos deverão ser
entregues; um na escola de origem e o outro, na escola
de destino, respectivamente;
3 – Na escola de origem, será
emitida a Declaração de Transferência, que também deverá ser entregue na escola
pretendida no ato da efetivação da matrícula.
MATRÍCULA – Após
realizar a inscrição on-line e ter em mãos os protocolos e a declaração de
transferência, os pais e responsáveis (ou alunos maiores de 18 anos) deverão
fazer a efetivação da matrícula, no prazo de 1 dia útil, na escola escolhida.
Confira os documentos
necessários:
– Protocolo de Transferência
Interna do aluno, emitido pelo sistema on-line;
– Declaração de Transferência emitida pela unidade escolar de origem;
– Certidão de nascimento ou carteira de identidade do aluno;
– Carteira de identidade e CPF dos responsáveis legais, na forma da lei civil;
– CPF do aluno de Ensino Fundamental (Regular ou EJA);
– Carteira de vacinação atualizada;
– Laudo/documento médico para os alunos com deficiência, transtorno do espectro
autista e altas habilidades/superdotação, quando for o caso;
– comprovante de residência no Município de Rio das Ostras, em nome do
responsável ou declaração de residência emitida pelo proprietário do imóvel,
junto com um comprovante em nome do proprietário do imóvel e cópia da carteira
de identidade do mesmo;
– uma foto 3×4.
VAGAS – Caso não
haja vaga na unidade escolar pretendida durante a inscrição on-line,
o responsável poderá realizar novas tentativas durante o período
disponibilizado, pois o sistema atua de forma dinâmica, atualizando as vagas
frequentemente.
A Transferência Interna On-line
garante apenas a vaga do aluno na escola pretendida, não havendo
escolha de turno.
Ao retirar a Declaração de
Transferência na Unidade Escolar de origem, o pai, a mãe, o responsável legal
ou o próprio aluno, se maior, dispensará a vaga do estudante nesta
escola.
MAIS INFORMAÇÕES – Em
caso de dúvidas, os interessados poderão entrar em contato com a Ouvidoria
da Educação pelo telefone (22) 2771-8441, ramal 223, ou pelo
e-mail ouvidoria.edu@pmro.gov.br ou,
ainda, comparecer à sede da Secretaria, na Rua Guanabara, nº
3.603, na Extensão do Bosque.
As normas e os procedimentos para
a Transferência Interna On-line estão detalhados na Resolução Semede 28/2022,
disponível na Edição 1522 do Jornal Oficial, de 29 de dezembro de
2022.
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