Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Eduardo
Girão (Podemos-CE) e Rogério Marinho (PL-RN) travam disputa pela vaga
Na próxima quarta-feira, 1, o
Congresso Nacional vai começar a funcionar. Deputados e senadores vão escolher
os presidentes das duas Casas. Trata-se de uma eleição que o brasileiro mal
sabe quando acontece, mas, pela primeira vez desde a redemocratização país, um
intenso movimento na sociedade jogou luzes para o que vai ocorrer no Senado.
Sem rodeios, o eleitor que ainda não digeriu a vitória de Lula no ano passado,
não quer que o candidato do petista, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), continue à
frente da Casa. Ele terá dois oponentes: Eduardo Girão (Podemos-CE)
e Rogério Marinho (PL-RN).
E por que essa eleição importa?
Se Pacheco não vencer, a Praça dos Três Poderes tem uma chance de voltar à
normalidade. Ele foi o responsável por colocar o Legislativo de joelhos nos
últimos anos. Fechou os olhos — independentemente do motivo — para o avanço do
Judiciário contra questões de competência do Congresso, como a instalação de
CPIs, o veto a projetos aprovados e análise de pedidos de impeachment de
ministros da Corte
Há dois anos, Pacheco recebe, por
exemplo, inúmeros pedidos de impeachment contra o ministro
Alexandre de Moraes, do STF, por abuso de poder. O presidente da Casa, no
entanto, se quer pautou alguma solicitação.
O inciso II do artigo 52 da
Constituição diz que compete ao Senado processar e julgar os ministros do STF
sobre a crimes de responsabilidade. É a única Casa com prerrogativa para frear
excessos e até crimes eventualmente falhas de um dos 11 magistrados da Corte.
Mas o Congresso, sob o comando de Pacheco, ficou de joelhos.
O atual presidente do Senado
parece ter outras preocupações mais importantes. Segundo ele, se reeleito,
agirá contra a “intolerância, o ódio, em favor da educação de crianças e
adolescentes, da defesa das mulheres, indígenas, negros e minorias”. Ao que
parece, Pacheco foi escolhido para ser presidente da Casa há dois anos por
seu imenso talento de não fazer nada.
*Clique em cada Estado para conferir quais senadores estarão na próxima legislatura da Casa
As propostas de Marinho
Marinho, candidato do PL, diz que
que, nos últimos quatro anos, o Senado perdeu a importância e a envergadura no
cenário nacional. Além disso, que essa situação só vai melhorar quando houver
uma troca na presidência do Congresso. O senador ainda destaca que, em 2022,
apenas cinco senadores conseguiram se reeleger. Isso seria um sinal de que a
sociedade rejeitou a forma como o Senado se comportou nesses quatro anos. Caso
seja eleito, Marinho pretende buscar o fortalecimento da Casa para negociar de
forma independente com o Executivo e o Judiciário.
“O Brasil vive um Estado de
excepcionalidade desde março de 2019, quando a Justiça abriu um processo para
apurar eventuais agressões ao STF”, afirmou o senador. “Esse processo dura
quase quatro anos e segue permitindo que uma série de ações fora do escopo da
normalidade judiciária sejam perpetradas. Isso faz com que haja uma insegurança
jurídica.”
Sobre os inquéritos
inconstitucionais do Supremo, Marinho entende que a pacificação do Brasil passa
pelo arquivamento e término deles. Se, nessa nova legislatura, houver mais
excessos do STF, segundo Marinho, outros instrumentos do Senado poderão ser
considerados, dentro do escopo constitucional.
O senador ainda deixou claro que
a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Manifestações tem todas as
condições de avançar. A proposta, apresentada pela senadora Soraya Thronicke
(União Brasil-MS), já possui assinaturas suficientes para ser pautada no Senado,
ainda que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, não queira. Se
Pacheco vencer, a CPI deve ser enterrada.
A CPI deve apurar os atos de
vandalismo que ocorreram em 8 de janeiro deste ano na Praça dos Três Poderes.
Na ocasião, o Congresso, o STF e o Palácio do Planalto foram depredados.
Pacheco disse que considera a CPI “muito adequada” e Girão pretende assinar a
comissão depois do início da nova legislatura.
Eduardo Girão e o voto público
Defensor da vida desde a
concepção, da prisão em segunda instância, da livre opinião e de que os
ministros do STF tenham mandatos com tempo fixado, Girão também está na disputa
para a presidência do Senado. O parlamentar, contudo, possui um diferencial: deseja
que todos os senadores revelem seus votos para o cargo.
Os senadores não são obrigados a
mostrar seus votos para presidente do Senado. Entretanto, podem mostrar se
assim desejarem. Girão está usando as redes sociais para pedir que cada eleitor
pressione seu senador, a fim de que ele divulgue seu voto quando ocorrer a
eleição. Segundo a plataforma “Como Vota Senador”, do deputado federal eleito Gustavo
Gayer (PL-GO), Marinho/Girão possuem 27 votos e Pacheco 35 votos. No entanto,
19 senadores ainda não definiram seus apoios.
Para eleger o novo presidente da
Casa, é necessário que o escolhido tenha pelo menos 41 votos. Nesse sentido,
quanto mais candidatos à vaga tiver, menos chances Pacheco tem de ganhar. “Vai
ter o segundo e, até mesmo, o terceiro turno, se precisar”, explicou Girão.
Entre suas promessas de campanha,
Girão destacou uma que poderá crescer os olhos dos parlamentares: Caso ele se
torne o novo presidente da Casa, cada senador vai ter pelo menos um projeto
pautado em plenário. Isso independerá do partido ao qual ele pertença.
O fim do foro privilegiado também
é um dos alvos do senador. “Há cinco anos, o Senado deliberou sobre o isso, mas
o presidente da Casa deixou isso na gaveta”, explicou Girão. “É necessária uma
negociação com o presidente da Câmara dos Deputados para destravar a impunidade
e a corrupção no Brasil. Essa é a trava que coloca os processos dos senadores e
deputados nas mãos de ministros do STF. Desse modo, um poder protege o outro e
deixa a nossa democracia cada vez mais prejudicada.”
O candidato à presidência do
Senado disse ainda que poderá pautar o impeachment dos
ministros do STF. Segundo ele, atualmente, diversos senadores desejam votar
esse tema, mas, por decisão “monocrática” de Pacheco, a deposição dos ministros
está paralisada.
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