Ministro atendeu a um pedido da
Defensoria Pública do DF
Na segunda-feira 16, o ministro
Gilmar Mendes, do Supremo
Tribunal Federal (STF), mandou soltar 85 presas que cumprem pena em regime
semiaberto no Distrito Federal (DF). O objetivo é conseguir espaço para as
manifestantes detidas, em virtude dos protestos na Praça dos Três Poderes, no
domingo 8.
Mendes atendeu a um pedido da
Defensoria Pública do DF, que argumentou haver “superlotação na cadeia”. As
detentas liberadas passarão a usar tornozeleira eletrônica pelos próximos 90
dias. Depois desse período, a medida vai ser reavaliada. Segundo o juiz do
STF, as 85 presas “já têm o direito de deixar a cadeia durante o dia e retornar
para pernoitar”.
Segundo o ministro, o impacto das
“condutas ilegais” dos acusados pelos atos “também impôs externalidades
negativas às apenadas que tiveram seus direitos restringidos em face do
ingresso de 513 novas mulheres”.
Gilmar Mendes determinou ainda
que, “dada a urgência da medida”, sua decisão tem “força de mandado e ofício”,
ou seja, deve ser cumprida imediatamente.
Segundo a Administração
Penitenciária do Distrito Federal, 1,3 mil pessoas foram encaminhadas aos
presídios. Do total, 894 são homens; 488 são mulheres. Depois do depoimento de
cada preso, o caso segue para o STF, e o ministro Alexandre de Moraes vai
avaliar se a pessoa permanecerá presa ou será liberada.
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