Acontece nesta quarta-feira (4), às 14h, de forma virtual, a primeira reunião ordinária da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) de 2023. A convite do presidente da Ompetro, o prefeito Wladimir Garotinho, o secretário de Estado de Energia, Indústria Naval e Petróleo, Hugo Leal, participará da reunião que terá, entre as pautas, a eleição da mesa diretora para o biênio 2023-2024 e a proposta de conferir à organização representatividade em nível nacional.
Secretário executivo da Ompetro e
secretário de Petróleo, Energia e Inovação de Campos, Marcelo Neves conta que
um dos objetivos estratégicos da atual gestão da entidade é o alinhamento com a
recém-criada secretaria de Estado de Energia, Indústria Naval e Petróleo, para
a ampliação da Ompetro e o atendimento de suas demandas nos próximos dois
anos.
“Pelo novo estatuto, qualquer
município recebedor de royalties do petróleo pode participar da Ompetro. Antes,
a participação estava restrita a municípios da Bacia de Campos. Nesta primeira
reunião, o prefeito Wladimir, como presidente da Ompetro, vai colocar em pauta
essa questão, já propondo a inclusão de Itaboraí. Com essa abertura, queremos
fazer a Ompetro crescer e, como não existe no país uma organização, em nível
nacional, com esse objetivo de defender os interesses dos municípios produtores
de petróleo, o objetivo é tornar a Ompetro essa organização de representação
nacional”, explicou Neves.
O secretário destaca, ainda, a
importância da participação do secretário de Energia, Indústria Naval e
Petróleo na reunião.
“Wladimir convidou o secretário
Hugo Legal porque temos pautas importantes nesta primeira reunião, como a
possibilidade de voltar a ser discutida a liminar da ministra Carmen Lúcia,
que, em 2013, suspendeu a redistribuição dos royalties do petróleo,
reconhecendo que o royalty é uma compensação paga pela extração do petróleo.
Outra pauta importante é a redução do ICMS do petróleo. São vários pontos de
interesse da Ompetro e dessa nova secretaria, então esse alinhamento com o
governo estadual é fundamental para a defesa dos municípios e para o
desenvolvimento da indústria do petróleo”, concluiu.
COMPOSIÇÃO - Atualmente a Ompetro
é formada por 11 municípios: Campos, Macaé, Quissamã, Carapebus, São João da
Barra, Casimiro de Abreu, Cabo Frio, Búzios, Arraial do Cabo, Rio das Ostras e
Niterói. A Organização dos Municípios Produtores de Petróleo teve o prefeito de
Campos, Wladimir Garotinho, como presidente no biênio 2021-2022, a prefeita de
Quissamã, Fátima Pacheco como vice-presidente e o prefeito de Casimiro de
Abreu, Ramon Gidalte, como tesoureiro.
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