Eleito para o cargo máximo do
Executivo, petista vai ganhar R$ 39.293,32 como presidente e R$ 10,3 mil como
anistiado político
O presidente eleito Luiz Inácio
Lula da Silva (PT) vai receber R$ 49,5 mil por mês a partir de janeiro do ano
que vem, quando assumirá a Presidência da República. O
petista vai acumular a pensão de anistiado político e o salário de
chefe do Executivo.
Nesta terça-feira (20), o Senado
aprovou um projeto de decreto legislativo que aumenta o salário do presidente,
do vice, de ministros de Estado, de deputados e de senadores entre 2023 e 2025.
Sendo assim, Lula vai receber pela função R$ 39.293,32 a partir do ano que vem.
Com os descontos, o salário terá, em média, o valor líquido de R$ 28.840,02.
Além da remuneração pelo cargo,
ele vai continuar recebendo o valor da pensão por ter sido perseguido durante o
regime militar. O valor do pagamento é de R$ 10,3 mil por mês. De acordo com o
Portal da Transparência, o governo gastou R$ 1,1 bilhão com esse tipo de
despesa ao longo deste ano, incluindo todas as pessoas que têm direito ao
benefício.
Em 2009, o Ministério Público
Federal (MPF) julgou uma ação que questionava a pensão paga a Lula,
argumentando que ele não teria direito ao benefício por não ter sido preso
durante a ditadura.
No entanto, o MPF entendeu que o
petista tem direito a receber a pensão de anistiado por ter sido destituído do
cargo de presidente dos Sindicatos dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo
(SP), por ato de exceção, além de ter tido direitos políticos de sindicalista
suspensos.
Lula também recebe, atualmente,
salário de R$ 35.048,48 por ser presidente de honra do PT. No entanto, ele deve
deixar de receber esse repasse quando assumir o cargo, em 1º de janeiro.
Como ex-presidente da República,
Lula não recebe nenhum pagamento, mas tem direito a um grupo de oito assessores
de maneira vitalícia, assim como todos os ex-ocupantes do cargo. Do total de
funcionários, quatro podem ser destacados para segurança, dois servidores de
assessoramento e dois motoristas.
Renato Souza, do R7, em Brasília
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