Socialista também quer desarmar a
população
Sem ainda tomar posse, o futuro
ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA), já considera estabelecer uma
parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF) contra manifestantes que se opõem
a Lula. Interpelado pelo portal UOL se vai procurar o STF para
municiar-se de informações colhidas nos inquéritos sobre “milícias digitais” e
“atos antidemocráticos”, Flávio Dino confirmou a ideia.
“É uma possibilidade que depende
de decisão do relator, ministro Alexandre de Moraes”, disse o futuro ministro
da Justiça, na entrevista publicada nesta segunda-feira, 12. “Se ele autorizar,
certamente, serão informações muito importantes para a Polícia Federal executar
suas atribuições legais.”
Dino citou dispositivos
constitucionais para justificar que os “crimes políticos” sejam tratados na
esfera federal. Como o Artigo 109 da Constituição Federal, que dá competência
aos juízes federais para processar e julgar “os crimes políticos e as infrações
penais praticadas em detrimento de bens, serviços ou interesse da União, ou de
suas entidades autárquicas ou empresas públicas”.
“Cabe à Polícia Federal instaurar inquéritos
nesses casos”, disse. “Isso será feito. Ou seja, cessará a omissão ou a
conivência com aqueles que querem aniquilar o Estado Democrático de Direito
cometendo crimes.”
Flávio Dino quer desarmar a
população
No domingo 11, mesmo sem ainda
tomar posse no ministério, Dino anunciou um decreto que estabelece a restrição
a armas de fogo no Brasil. O socialista também mirou a artilharia na direção dos
clubes de tiros, ao propor fixar horários de funcionamento para os
estabelecimentos e controlar o número de frequentadores desses locais.
“Vou apresentar uma proposta de
novo decreto, para não ficar um vazio normativo”, disse, em entrevista ao
jornal O Globo. “Não basta revogar o entulho autoritário e
desvairado que foi editado nessa área. Deve ser também colocada uma nova
regulamentação no lugar.”
Segundo o socialista, o PT quer estabelecer “normas
para o futuro”, pondo fim ao “liberou geral do governo Bolsonaro”. “Sobretudo
às armas de uso restrito”, observou. “São regras de funcionamento dos clubes de
tiros e normas sobre o arsenal existente, como encurtando prazos de registros
de arma.”
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