Sistema já está disponível a partir desta terça-feira (22) e segue aberto até dia 7 de dezembro.
O sistema informatizado para ingresso e permanência de estudantes nas
unidades da rede pública municipal de ensino já está disponível, a partir desta
terça-feira (22), no nosso site. A
pré-matrícula, de acordo com a portaria nº 002/2022, publicada no último dia
18, vai até o dia 7 de dezembro. Este ano, o processo acontecerá por meio de
renovação ou transferência interna.
Os alunos do 1º e 2º segmentos do Ensino Fundamental e Ensino Médio, com
frequência e desempenho dentro da média e já estão na rede pública municipal de
ensino, terão sua renovação automática. Já todos que utilizam o transporte
escolar, além de alunos da Educação Infantil e os que não atingiram os índices
de média e frequência, devem realizar a renovação de forma presencial na
unidade escolar. As escolas entrarão em contato com todos os pais ou
responsáveis.
A proposta das normas e procedimentos de matrícula para ingresso e permanência
é oportunizar que o aluno estude próximo de casa. Para isso, está em andamento
o plano de expansão da rede física com a construção de novas escolas nos
bairros. A ideia é estimular a proximidade entre família e unidade escolar,
proporcionando menor tempo de deslocamento e risco diário com o trânsito. A
medida cumpre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), capítulo IV, artigo
53.
“O transporte vai continuar para quem não tem escola próxima da
residência e a prefeitura está executando o plano de expansão da rede física
com construção de novas escolas nos bairros e, em breve, todos poderão estudar
perto de suas casas”, reforçou a secretária de Educação, Leandra Lopes.
No ato da inscrição da pré-matrícula, o interessado deverá fornecer dados
como nome completo do candidato, data de nascimento, endereço e outros
constantes na portaria. Para ingresso, o candidato deverá ter a idade mínima
prevista.
Na Educação Infantil as faixas são: Maternal I - dois anos completos ou a completar
até 31/03/2023; Maternal II - três anos completos ou a completar até
31/03/2023; Pré I - quatro anos completos ou a completar até 31/03/2023; Pré II
- cinco anos completos ou a completar até 31/03/2023. Já para o Ensino
Fundamental - 1º ano de escolaridade - seis anos completos ou a completar até
31/03/2023; A Educação de Jovens e Adultos (EJA) segue conforme portaria.
A transferência interna destina-se aos estudantes matriculados na rede pública
municipal de ensino nos seguintes casos: as unidades escolares de origem não
oferecem o nível de escolaridade subsequente para continuidade de estudos em
2023, ou seja, 1º ano de escolaridade do 1º segmento do Ensino Fundamental, 6º
ano de escolaridade do 2º segmento do Ensino Fundamental e 1º ano do Ensino
Médio na Região Serrana; possuam interesses particulares em mudança de unidade
escolar; e para os estudantes da Educação Infantil e 1º segmento do Ensino
Fundamental que utilizam transporte público escolar.
Nos casos de estudantes encaminhados para continuidade de estudos, será
oferecido o transporte público escolar somente quando houver inexistência de
vagas em unidades escolares próximas de suas residências.
A pré-matrícula tem como público-alvo candidatos não pertencentes à rede
pública municipal de ensino e estudantes considerados evadidos das unidades em
2022.
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