A Assembleia Legislativa do
Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (22/11), o Projeto
de Lei 5.466/22, de autoria do deputado Samuel Malafaia (PL), que estabelece
diretrizes para a instituição da Política Estadual de Incentivo à Música
Religiosa. O objetivo da medida é valorizar e promover o resgate cultural e
estimular incentivos no segmento musical religioso. A medida segue para o
governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou
vetá-la.
Entre as diretrizes previstas
estão a proposição de medidas que visem ao aperfeiçoamento democrático das
políticas estaduais de cultura já vigentes; o estímulo à produção, ao registro
e à difusão das composições; e a preservação do patrimônio cultural, material e
imaterial, destacando o protagonismo das diversas gerações da música religiosa.
A norma deverá ser regulamentada pelo Executivo.
<br >"Nossos músicos e
compositores passam por um dos momentos mais difíceis em função da pandemia
iniciada em 2020 e que persiste até os dias de hoje, é sabido que muitos
estados brasileiros têm políticas de incentivo à classe musical. Então é
necessário valorizar a memória, promover o resgate cultural e estimular e
incentivar esse segmento, valorizando a identidade, a diversidade e o
pluralismo cultural desse tipo de música”, afirmou o deputado.</br >
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